Representantes sindicais estiveram, nessa segunda-feira (17), em Brasília, no Ministério das Mulheres, e com a equipe da Secretaria de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, discutindo as pautas de equidade de gênero do governo federal, igualdade de oportunidades e combate à violência de gênero realizadas nas mesas de negociação dos bancários.
Foi um encontro onde apresentamos a experiência dos bancários na nossa negociação coletiva para mudar a realidade da desigualdade salarial entre homens e mulheres e criar mecanismos para a promoção de mulheres aos cargos de maior remuneração. Discutimos a mobilização pela implementação da lei da igualdade salarial e a importância da ratificação da Convenção 190 da OIT.
Também ressaltamos a violência de gênero e como incluir mais mulheres na política, os desafios e avanços. Foi o primeiro encontro no qual reforçamos a importância de uma campanha de combate à misoginia e à violência de gênero. Participaram do evento Fernanda Lopes, da Contraf-CUT; Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT; Junéia Batista, secretária da Mulher da CUT; Rosane Silva, secretária de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, e Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres.
Igualdade
O Senado aprovou, em 1º de junho deste ano, o projeto de lei que determina que homens e mulheres devem receber salários iguais quando exercem a mesma função. O projeto foi enviado pelo presidente Lula em 8 de março, no Dia Internacional das Mulheres. O presidente Lula sancionou, no dia 3 de julho, a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
O governo avançou em uma questão importante para todas as mulheres, pois sem igualdade salarial não há paridade. As empresas serão fiscalizadas e devem apresentar e implementar relatórios, com representantes das entidades sindicais e dos empregados participando desse processo.
Canal de denúncias
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários é pioneira em regulamentar a implantação de canais de denúncias aos trabalhadores, como mecanismos de prevenção. Essa conquista é fruto de reivindicações ao longo de vários anos. Nossa mesa de igualdade de oportunidades completou 23 anos. Vale destacar a conquista de cláusulas importantes na nossa CC T, no combate ao assédio sexual e à violência contra a mulher, além de incluir o debate sobre assédio moral. O canal de denúncias vem nesta mesma perspectiva: proteção aos trabalhadores, sobretudo, às mulheres.
O Sindicato também disponibiliza à sociedade em geral, desde dezembro de 2019, o programa “Basta! Não irão nos calar!”, que busca dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica.
O programa atua no sentido de assegurar medidas de apoio às denunciantes contra possíveis agressores, buscando a devida apuração e punição, seja na esfera corporativa, na esfera civil ou penal, com atendimento jurídico gratuito oferecido pelo Sindicato. Desde sua implantação, em âmbito nacional, o programa atendeu 381 mulheres vítimas de violência e foi responsável por 195 medidas protetivas. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e mais oito sindicatos de bancários, filiados à Contraf-CUT, participam da iniciativa.
Além das mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, o projeto Basta! Não irão nos calar! também oferece atendimento jurídico gratuito e especializado para negros e negras em situação de discriminação racial; e para pessoas LGBTQIA+ vítimas de discriminação motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero.
