Em reunião realizada com representantes da Caixa na última terça-feira 15, o Sindicato, por meio da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), apresentou reivindicações dos empregados relacionadas ao Saúde Caixa.
Entre as principais reivindicações estão o reajuste zero nas mensalidades do Saúde Caixa; fim do teto de gastos do banco com a saúde dos empregados; manutenção dos princípios do plano de saúde; melhoria da rede credenciada; e a extensão do direito de manutenção do plano pós-emprego para contratados após 2018.
“O Saúde Caixa é uma conquista histórica e de extrema importância. Por isso, reivindicamos o reajuste zero, garantindo assim o direito à saúde para todos os empregados da Caixa”, ressalta a dirigente do Sindicato e da Fetec-CUT/SP, Luiza Hansen.
Também foi reivindicada a realização de mesas de negociação, paralelas as discussões do Saúde Caixa, sobre diversos pontos que precisam ser solucionados com urgência como, por exemplo, os problemas no acesso remoto (VPN); boatos de reestruturação; agências digitais; programa SuperCaixa; e questões envolvendo a vacinação contra a gripe.
Compartilhamento de redes de atendimento
A representação dos empregados conquistou um avanço importante em um dos seus pleitos históricos: o compartilhamento das redes de atendimento de planos de saúde de outras empresas estatais. A Caixa concordou com a reivindicação e está estudando a viabilidade para que seja colocada em prática o mais breve possível.
A avaliação dos representantes dos empregados é de que o compartilhamento das redes de atendimento pode contribuir para a melhoria da rede credenciada em locais onde o atendimento do Saúde Caixa é precário.
Fim do teto
O fim do teto de gastos da Caixa com a saúde dos empregados do estatuto do banco público, fixado em 6,5% da folha de pagamento, foi uma das principais reivindicações apresentadas na reunião desta terça 15.
O teto de gasto impede que a Caixa honre o compromisso assumido no Acordo Coletivo de Trabalho específico do Saúde Caixa, que estabelece que o banco arque com 70% dos custos do plano de saúde. Compromisso este que é permitido pela CGPAR 52.
“O teto de gastos joga para os empregados a responsabilidade pelos custos do Saúde Caixa, que seguem crescendo. Cobramos o fim do teto desde que o mesmo foi implementado e nossa expectativa era de que isso ocorreria na alteração estatutária feita este ano. O fim do teto é fundamental para garantir um Saúde Caixa sustentável e viável para todos os empregados”, destaca Luiza, cobrando ainda que a Caixa tenha o mesmo empenho na retirada do teto que demonstrou com relação as alterações referentes à Funcef.
De acordo com a representação dos empregados, ao menos desde 2021 a Caixa não tem arcado com 70% dos custos do Saúde Caixa e, em 2024, este percentual ficou mais de 15% abaixo do permitido. Para que o plano de saúde volte ao equilíbrio financeiro anterior ao teto de gastos, os representantes dos empregados cobram ainda que a Caixa faça um aporte das diferenças não pagas pelo menos a partir de 2021.
Admitidos pós-2018
Outra importante reivindicação apresentada foi a extensão do direito ao Saúde Caixa na aposentadoria para os empregados admitidos após 2018, nos mesmos moldes daqueles que ingressaram no banco anteriormente.
Inicialmente, a direção do banco público não queria nem sequer a inclusão dos admitidos pós-2018 no Saúde Caixa. Entretanto, em 2020, a luta dos empregados e das suas entidades representativas conquistou a inclusão no plano de saúde destes trabalhadores, mas o banco segue sem arcar com a sua parte das mensalidades a partir do momento em que se aposentam.
Para os representantes dos empregados, a diferenciação entre os admitidos pré e pós 2018, em relação às condições de manutenção do Saúde Caixa na aposentadoria, cria duas categorias de empregados no banco público.
Foi reforçado ainda que a edição do Decreto Legislativo 26/2021 retirou qualquer impedimento legal para que a Caixa ofereça os mesmos direitos aos pouco mais de 10 mil empregados admitidos após 31 de agosto de 2018.
Premissas do Saúde Caixa
Outro ponto ressaltado pelos empregados na reunião é a necessidade de que as negociações sobre o Saúde Caixa não se limitem a sua manutenção, mas levem também em consideração a sua perenidade e as premissas do planos de saúde: solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional.
“Não é admissível que um empregado, que contribuiu durante toda sua vida com o Saúde Caixa, seja obrigado a pagar uma mensalidade maior justamente na sua aposentadoria”, enfatiza o diretor executivo do Sindicato e coordenador da bancada eleita pelos empregados no Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Chico Pugliesi.
Conselho de Usuários
A atribuição de poder deliberativo para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa, que hoje é uma instância consultiva, foi mais uma reivindicação apresentadas pelos empregados, assim como maior poder de decisão para os comitês de credenciamento e descredenciamento.
Calendário de negociações
Por sua vez, os representantes da Caixa acolheram as reivindicações dos empregados, que serão levadas para debate interno.
Uma próxima reunião sobre o Saúde Caixa será realizada na primeira quinzena de agosto.
A Caixa também concordou com a realização de reuniões paralelas às mesas sobre o Saúde Caixa para que sejam abordadas outros assuntos de interesse dos empregados, que seguem pendentes.
Já no dia 22 de julho, será realizada a primeira reunião do GT (Grupo de Trabalho) sobre o banco e o bancário do futuro, que debaterá diversas questões sobre a carreira dos empregados da Caixa.
