São Paulo – A falta de profissionais no INSS está fazendo com que a espera pela perícia médica seja superior a três meses em alguns estados. A denúncia foi feita pelo jornal Bom Dia Brasil, da Globo, e confirmada pelo INSS. O órgão sustenta, no entanto, que esses casos, “representam uma pequena exceção e almeja saná-los em breve”.
O instituto assegura que o tempo médio para o atendimento da perícia médica previdenciária no Brasil é de 25 dias. No entanto, admite que em estados como Alagoas, Tocantins e Mato Grosso do Sul estão ultrapassando os três meses. São Paulo também enfrenta o problema. O Sindicato registrou atendimentos cujas perícias em postos no estado estão sendo marcadas somente após três ou quatro meses.
Graças à organização e mobilização dos bancários, a categoria possui uma salvaguarda em sua convenção coletiva de trabalho que os livra em parte do problema. De acordo com a cláusula 28, parágrafo oitavo, “o banco fará o adiantamento do auxílio previdenciário ou auxílio doença acidentário ao empregado enquanto este não receber da previdência social o valor devido”.
Entretanto, caso o INSS não conceda o benefício após a primeira perícia por considerá-lo apto ao trabalho, o bancário fica sem salário e os valores antecipados deverão ser devolvidos ao empregador. Para mais informações procure o Sindicato pelo 3188-5200.
Contratação emergencial – De acordo com INSS, a demora se dá porque a demanda pelos serviços previdenciários é maior do que a oferta de profissionais. Os motivos vão desde aposentadorias sem reposição automática do quadro de servidores, dificuldades de fixação de peritos em cidades distantes dos grandes centros, dentre outros.
O INSS também esclarece que em 21 de julho foi publicada no Diário Oficial da União a resolução 430, que autoriza o instituto a credenciar médicos para a realização do trabalho de perícia médica em todo o país. Os profissionais serão contratados de forma excepcional para atender agências onde o tempo médio de espera seja superior a 45 dias.
O órgão orienta aos segurados que agendem o atendimento antes de se dirigirem a uma Agência da Previdência Social. Isso pode ser feito pelo portal www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Durante os domingos, o agendamento pode ser feito apenas pelo atendimento eletrônico.
Rodolfo Wrolli – 6/8/2014
