São Paulo – Sindicalistas, pesquisadores, ministros do TST, juízes e procuradores do Trabalho, senadores e deputados reúnem-se em Brasília para discutir a terceirização de mão de obra e suas consequências para a sociedade brasileira. O seminário A Terceirização no Brasil: Impactos, Resistências e Lutas ocorre nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento é promovido pelo Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual o Sindicato faz parte, e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Universidade de Brasília (UNB).
“É um debate muito importante principalmente nesse momento em que uma decisão do STF pode ameaçar direitos dos trabalhadores conquistados por meio de muita luta”, diz o 
secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Carlos Damarindo, o Carlão, que participará do evento.
O dirigente refere-se a recurso da empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra) ao Supremo, contra decisão da Justiça do Trabalho que a condenou por terceirizar suas atividades-fim. O recurso terá repercussão geral, ou seja, valerá para todas as instâncias de julgamento do Judiciário. Assim, se decidir de forma favorável à Cenibra, o STF estará legalizando a intermediação de mão de obra nas atividades essenciais das empresas, o que para o movimento sindical tem consequências danosas aos trabalhadores.
“Se isso acontecer, não haverá mais limite nenhum para que as empresas terceirizem. E nós sabemos que terceirizar é precarizar as condições de trabalho, diminuir salários, extinguir direitos, aumentar os casos de doenças ocupacionais e acidentes, enfraquecer o poder de organização das categorias. Só lucra um lado, o dos empresários. Mas prejudica a classe trabalhadora e a sociedade de maneira geral”, denuncia Carlão.
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O seminário contará com grandes especialistas no assunto como o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, o sociólogo Ricardo Antunes, os pesquisadores do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da Unicamp, Magda Barros Biavaschi e Vitor Filgueiras. Além de quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Seminário A Terceirização no Brasil: Impactos, Resistências e Lutas
Confira a programação
Dia 14 de agosto
14h - Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura - Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (Anamatra, ANPT, Cesit, OAB, FES, Industriall, Contraf, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional - CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília)
14h30 - Painel jurídico: Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho
Coordenação - Paulo Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra
Palestrantes - José Roberto Freire Pimenta, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do Trabalho
18h - Conferência de abertura: O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, professor titular aposentado do IE/UNICAMP, professor e diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano - Prêmio Juca Pato/2005
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi, pesquisadora, desembargadora aposentada (TRT4), integrante do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30 - Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim, senador; Paulo Teixeira, deputado federal; Henrique Fontana, deputado federal; Mauricio Godinho Delgado, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Kátia Magalhães Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho - ANPT
Debatedor: Lélio Bentes Correa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho
Dia 15 de agosto
8h30 às 10h30 - Mesa 1: A Terceirização e as Pesquisas Sociais - impactos no mundo do trabalho público e privado
Coordenação: Marilane Teixeira, economista, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - Cesit/IE/Unicamp
10h45 às 12h45 - Mesa 2: A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro
Coordenação: Luiz Salvador, vice-presidente executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas - Alal
14h30 às 17h - Mesa 3: Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT
Participação - integrantes do Forum e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, Intersindical, Industriall, Confederação Sindical Internacional - CSI, Anamatra, Alal, ANPT, Abrat, Dieese)
17h30 às 19h - Conferência de encerramento: A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp
Coordenação: Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado - professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, procurador do Trabalho
19h - Saudação de encerramento: Ricardo Paiva, representante do MHUD
19h30 - Plenária Final - encaminhamentos
Andréa Ponte Souza - 4/8/2014
