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São Paulo – “Se este PL da Terceirização passar, nós teremos uma regressão à escravidão do trabalho no Brasil. Ainda que seja uma escravidão, naturalmente, não nos moldes dos séculos XVI, XVII e XVIII. Como se fazia o tráfico de escravos? Os senhores de engenho contratavam junto às empresas, que faziam o mercado do tráfico, o fornecimento da força de trabalho. O PL da Terceirização, na verdade, cria de uma forma nefasta a possibilidade de empresas contratarem junto a outras empresas o fornecimento da sua força de trabalho, como se fazia na época da escravidão.”
Com esta frase, Ricardo Antunes, professor de Sociologia do Trabalho da Unicamp, abriu e sintetizou o tom das falas dos presentes ao seminário sobre terceirização, realizado na quinta-feira 8, no Sindicato. Também participaram do debate, promovido pela Cemap/Interludium, Júlio Turra, integrante da executiva da CUT, e a diretora do Sindicato Ana Tércia, que defendeu tese de mestrado sobre o tema.
> Saiba como o PL da Terceirização prejudica o seu emprego
Ricardo Antunes fez uma retrospectiva histórica do trabalho no Brasil até chegar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e posteriormente, ao avanço da terceirização das atividades-meio nos anos 1990, que culmina no PL da Terceirização, que pretende legalizar de forma ampla e irrestrita esse modelo de precarização do trabalho. “As consequências do PL da Terceirização para o mundo do trabalho no Brasil são irrecuperáveis e inimagináveis. Isso vai afetar o cotidiano do trabalho e a CLT no que ela tem de positivo”, concluiu o professor.
Por sua vez, Júlio Turra, da CUT, falou sobre os riscos do projeto para a organização dos trabalhadores, a longa luta do movimento sindical contra o PL da Terceirização e, principalmente, sobre a perigosa conjuntura política e econômica, que se consolidou em 2015, favorecendo o avanço do projeto.
“O PT está na defensiva e existe o desconforto da base tradicional do partido, a classe trabalhadora, com os rumos da política econômica. A burguesia também pensa. Eles viram como o governo estava atordoado, atrapalhado com a própria base, e resolveram tirar da gaveta o PL da Terceirização. Foi a primeira medida do Eduardo Cunha”, explicou Turra. “A proposta da CUT, em grosso modo, é barrar o projeto no Senado, proibindo a terceirização na atividade-fim, e regulamentar na atividade-meio, de uma maneira que exista isonomia salarial e garantia de direitos iguais”, afirmou o diretor da Central.
Por fim, a diretora do Sindicato Ana Tércia resgatou a luta da entidade contra a terceirização, em especial no setor financeiro, e também em defesa dos trabalhadores já terceirizados, inclusive com a realização de greves. Além disso, a dirigente também desmontou alguns mitos que envolvem essa modalidade de contratação.
“Os defensores do projeto alegam que a terceirização gera empregos. Porém, sabemos que o terceirizado trabalha mais horas que o contratado direto. Se ele trabalha mais e ganha menos, na verdade a terceirização desemprega. Onde você teria dois trabalhadores, você tem um. O que gera empregos é o desenvolvimento da própria economia”, disse. “Outro mito é falar que contratam o trabalhador terceirizado por ser especializado. Na categoria bancária, por exemplo, são os bancos que determinam o que as empresas terceirizadas têm de fazer. Recebem um roteiro”, acrescentou a diretora do Sindicato.
“A terceirização está no centro da disputa social brasileira. Existem interesses muito divergentes e contraditórios. Para nós, esse é o momento de lutar contra o PL da Terceirização, o maior retrocesso nas relações trabalhistas nos últimos 30 anos. O Sindicato tem orgulho de sediar esse seminário, somando com outros atores sociais para fortalecer nossa luta de resistência contra a terceirização”, concluiu Ana Tércia.
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Com esta frase, Ricardo Antunes, professor de Sociologia do Trabalho da Unicamp, abriu e sintetizou o tom das falas dos presentes ao seminário sobre terceirização, realizado na quinta-feira 8, no Sindicato. Também participaram do debate, promovido pela Cemap/Interludium, Júlio Turra, integrante da executiva da CUT, e a diretora do Sindicato Ana Tércia, que defendeu tese de mestrado sobre o tema.
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Ricardo Antunes fez uma retrospectiva histórica do trabalho no Brasil até chegar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, e posteriormente, ao avanço da terceirização das atividades-meio nos anos 1990, que culmina no PL da Terceirização, que pretende legalizar de forma ampla e irrestrita esse modelo de precarização do trabalho. “As consequências do PL da Terceirização para o mundo do trabalho no Brasil são irrecuperáveis e inimagináveis. Isso vai afetar o cotidiano do trabalho e a CLT no que ela tem de positivo”, concluiu o professor.
Por sua vez, Júlio Turra, da CUT, falou sobre os riscos do projeto para a organização dos trabalhadores, a longa luta do movimento sindical contra o PL da Terceirização e, principalmente, sobre a perigosa conjuntura política e econômica, que se consolidou em 2015, favorecendo o avanço do projeto.
“O PT está na defensiva e existe o desconforto da base tradicional do partido, a classe trabalhadora, com os rumos da política econômica. A burguesia também pensa. Eles viram como o governo estava atordoado, atrapalhado com a própria base, e resolveram tirar da gaveta o PL da Terceirização. Foi a primeira medida do Eduardo Cunha”, explicou Turra. “A proposta da CUT, em grosso modo, é barrar o projeto no Senado, proibindo a terceirização na atividade-fim, e regulamentar na atividade-meio, de uma maneira que exista isonomia salarial e garantia de direitos iguais”, afirmou o diretor da Central.
Por fim, a diretora do Sindicato Ana Tércia resgatou a luta da entidade contra a terceirização, em especial no setor financeiro, e também em defesa dos trabalhadores já terceirizados, inclusive com a realização de greves. Além disso, a dirigente também desmontou alguns mitos que envolvem essa modalidade de contratação.
“Os defensores do projeto alegam que a terceirização gera empregos. Porém, sabemos que o terceirizado trabalha mais horas que o contratado direto. Se ele trabalha mais e ganha menos, na verdade a terceirização desemprega. Onde você teria dois trabalhadores, você tem um. O que gera empregos é o desenvolvimento da própria economia”, disse. “Outro mito é falar que contratam o trabalhador terceirizado por ser especializado. Na categoria bancária, por exemplo, são os bancos que determinam o que as empresas terceirizadas têm de fazer. Recebem um roteiro”, acrescentou a diretora do Sindicato.
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Felipe Rousselet – 7/8/2015
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