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São Paulo – Os trabalhadores não vão aceitar qualquer retrocesso nos seus direitos e não serão eles que vão pagar o pato pela crise econômica. Esse foi o tom dos discursos na audiência pública sobre direitos dos trabalhadores realizada em São Paulo, na quinta-feira 11, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Participaram do evento ocorrido no Sindicato dos Químicos representantes das centrais sindicais, de diversas categorias, além de integrantes da Justiça do Trabalho e ativistas.
Para Douglas Izzo, presidente estadual da CUT/SP, o governo interino ataca os trabalhadores para pagar o preço pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eles têm que pagar o preço do golpe para quem bancou o impeachment: a elite, a Fiesp, os banqueiros. E esse preço é a retirada dos direitos dos trabalhadores, o desmonte do Estado, as privatizações, a reforma da Previdência, a desvinculação do orçamento dos recursos para educação e saúde, o fim do fundo soberano do pré-sal. O preço do golpe é o massacre da classe trabalhadora.”
Trabalho escravo – Um dos temas de maior destaque na audiência, predominante na primeira mesa de debates, foi a tentativa de mudança, via Projeto de Lei do Senado 432/2013, do conceito de trabalho escravo no país. “O trabalho escravo deve ser proibido em todas as suas formas, e não regulamentado como pretendem alguns parlamentares”, afirmou Paim.
Para Douglas Izzo, presidente estadual da CUT/SP, o governo interino ataca os trabalhadores para pagar o preço pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eles têm que pagar o preço do golpe para quem bancou o impeachment: a elite, a Fiesp, os banqueiros. E esse preço é a retirada dos direitos dos trabalhadores, o desmonte do Estado, as privatizações, a reforma da Previdência, a desvinculação do orçamento dos recursos para educação e saúde, o fim do fundo soberano do pré-sal. O preço do golpe é o massacre da classe trabalhadora.”
Trabalho escravo – Um dos temas de maior destaque na audiência, predominante na primeira mesa de debates, foi a tentativa de mudança, via Projeto de Lei do Senado 432/2013, do conceito de trabalho escravo no país. “O trabalho escravo deve ser proibido em todas as suas formas, e não regulamentado como pretendem alguns parlamentares”, afirmou Paim.
“É evidente a intenção de mudar para pior o conceito de trabalho escravo no Brasil, que hoje é referência mundial. Querem que a condição de trabalho análogo à escravidão seja tipificada apenas pela privação do direito de ir e vir e por dívida, excluindo assim a jornada exorbitante e condições de trabalho degradantes”, destacou a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti.
Por sua vez, o jornalista Leonardo Sakamoto, presidente da ONG Repórter Brasil, questionou o discurso de donos de confecções e de parte da bancada ruralista, que em público defendem o fim do trabalho escravo, mas na prática agem de forma oposta. “Que tal revogar a lei áurea também?”, provocou.
Já o ex-senador Eduardo Suplicy citou seu projeto Renda Básica da Cidadania, que assegura renda mínima para cada cidadão brasileiro. “Se o projeto fosse colocado de verdade em prática, as pessoas teriam alternativas. Poderiam ter a opção de não se submeter a trabalhos degradantes, análogos à escravidão”, defendeu.
Terceirização e negociado sobre legislado – Outra ameaça abordada foi o PLC 30, conhecido como PL da Terceirização, já aprovado na Câmara e atualmente em trâmite no Senado. Para o senador Paulo Paim, a aprovação do projeto, que libera a terceirização para a atividade-fim das empresas, será o fim dos sindicatos. “Não teremos bancários em bancos. Comerciários nas lojas. Metalúrgicos nas fábricas. Serão todos contratados de um escritório qualquer, que pode fechar as portas do nada e o trabalhador que se vire para cobrar seus direitos na Justiça.”
Sobre a proposta defendida pelo governo interino de que o negociado entre patrão e empregado se sobreponha à legislação trabalhista, Paim disse que vai lutar até o fim para que não se concretize. “Essa ideia absurda, do negociado sobre o legislado, só passa se for por cima do meu cadáver.”
Unidade – Por fim, os representantes de todas as centrais defenderam a união de todos os trabalhadores na defesa dos seus direitos. “A unidade de todos será fundamental para o enfrentamento a todas estas ameaças imposta pelo Congresso e o governo interino”, enfatizou Douglas Izzo.
Felipe Rousselet – 12/8/2016
Por sua vez, o jornalista Leonardo Sakamoto, presidente da ONG Repórter Brasil, questionou o discurso de donos de confecções e de parte da bancada ruralista, que em público defendem o fim do trabalho escravo, mas na prática agem de forma oposta. “Que tal revogar a lei áurea também?”, provocou.
Já o ex-senador Eduardo Suplicy citou seu projeto Renda Básica da Cidadania, que assegura renda mínima para cada cidadão brasileiro. “Se o projeto fosse colocado de verdade em prática, as pessoas teriam alternativas. Poderiam ter a opção de não se submeter a trabalhos degradantes, análogos à escravidão”, defendeu.
Terceirização e negociado sobre legislado – Outra ameaça abordada foi o PLC 30, conhecido como PL da Terceirização, já aprovado na Câmara e atualmente em trâmite no Senado. Para o senador Paulo Paim, a aprovação do projeto, que libera a terceirização para a atividade-fim das empresas, será o fim dos sindicatos. “Não teremos bancários em bancos. Comerciários nas lojas. Metalúrgicos nas fábricas. Serão todos contratados de um escritório qualquer, que pode fechar as portas do nada e o trabalhador que se vire para cobrar seus direitos na Justiça.”
Sobre a proposta defendida pelo governo interino de que o negociado entre patrão e empregado se sobreponha à legislação trabalhista, Paim disse que vai lutar até o fim para que não se concretize. “Essa ideia absurda, do negociado sobre o legislado, só passa se for por cima do meu cadáver.”
Unidade – Por fim, os representantes de todas as centrais defenderam a união de todos os trabalhadores na defesa dos seus direitos. “A unidade de todos será fundamental para o enfrentamento a todas estas ameaças imposta pelo Congresso e o governo interino”, enfatizou Douglas Izzo.
Felipe Rousselet – 12/8/2016
