A Caixa divulgou para os empregados a proposta apresentada na sexta rodada da negociação específica da Campanha Nacional 2018. Mas o texto mais desinforma e confunde do que explica.
Com relação ao Saúde Caixa, o banco diz que os atuais empregados ativos e os já aposentados continuarão a usufruir dos benefícios do convênio. Entretanto, no mesmo comunicado o banco diz que irá se pautar pelas orientações da CGPAR.
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“Essas duas informações juntas são conflitantes. Ou o banco mantém os atuais moldes do Saúde Caixa, ou se pautará pelas orientações da CGPAR. Não é possível respeitar ambas”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
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Dentre outros pontos prejudiciais (veja no infográfico abaixo), a resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) exclui os aposentados dos planos de saúde, cobra mensalidade para cada membro da família e limita a cobertura somente aos filhos até 24 anos que estejam cursando 3º grau. A CGPAR é um órgão vinculado ao governo federal.
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Proposta ignora direitos históricos
Além disso, nas duas últimas rodadas de negociação da Campanha Nacional 2018 (veja links abaixo), a Caixa apresentou proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho que simplesmente ignora dezenas de direitos assegurados pelo acordo atual. Em face da nova lei trabalhista, os direitos assegurados pelos acordos e convenções coletivas perdem a validade após a data base da categoria (no caso dos bancários, primeiro de setembro). É o chamado fim da ultratividade.
Além do Saúde Caixa nos moldes atuais, a proposta apresentada pelos representantes do banco suprime diversos outros direitos como o pagamento da PLR Social.
Também não inclui exclusão do horário misto – adicional noturno; limita o tíquete alimentação em 180 dias para auxílio doença comum; limitação do tíquete alimentação para casos de doença grave e LATP; exclusão de tíquete alimentação para Licença Caixa; exclui ausências permitidas para acompanhar internação hospitalar por motivo de doença de cônjuge ou companheiro, filho, enteado, pai e mãe, e participação em seminários, congressos ou outras atividades. Além disso, a proposta reduz intervalo de uma hora para 30 minutos, para as jornadas de oito horas.
“São direitos dos empregados conquistados historicamente que a Caixa tenciona eliminar justo quando o banco atinge seu maior lucro para um semestre na sua história, o que revela total falta de justificativa para suprimir essas garantias que são fruto da mobilização e da luta dos trabalhadores. Por isso, qualquer proposta que retire direitos do Acordo Coletivo de Trabalho é totalmente inaceitável, e os bancários devem estar preparados para a mobilização”, afirma Dionísio Reis.
“Os bancários já rejeitaram essa proposta incompleta e sem a garantia da manutenção do Saúde Caixa na assembleia do dia 8 e a expectativa é que a direção do banco apresente uma proposta decente na negociação que ocorrerá a partir desta terça-feira 21”, acrescenta o dirigente.
> 1ª rodada: Empregados e Caixa definem calendário de negociação
> 2ª rodada: Direção da Caixa não garante direitos dos empregados
> 3ª rodada: Governo quer impor o fim do Saúde Caixa
> 4ª rodada: Caixa não avança nas negociações
> 5ª rodada: Caixa apresenta proposta inaceitável
> 6ª rodada: Mobilização traz avanços ainda insuficientes
