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Contribuição negocial é fundamental para garantir direitos da categoria

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Foi a força dos bancários, organizados em sindicatos, federações e confederação, que arrancou aumento real e manutenção da CCT mesmo com a reforma trabalhista. Luta tem de ser mantida
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Arte: Linton Publio / Seeb-SP

O acordo aprovado pelos bancários em assembleias nesta quarta-feira 29 prevê também contribuição negocial de 1,5% sobre o salário e PLR dos trabalhadores, com teto. Esse percentual é menor do que a soma do imposto sindical (que era de 3,33% ou um dia de trabalho descontado em março, sem teto) e da contribuição assistencial. Para os sócios, serão devolvidos os 70% correspondentes à parte que cabe ao Sindicato.

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A reforma trabalhista do golpe, feita sob encomenda dos patrões e em especial dos banqueiros, acabou com o imposto sindical sem prever nenhuma outra forma de financiamento das entidades representativas dos trabalhadores, numa clara tentativa de enfraquecer o movimento sindical e, assim, reduzir ainda mais direitos.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região sempre foi contra o imposto sindical, por ser uma taxa obrigatória determinada por lei. Tanto que a entidade devolvia a parte que lhe cabia aos bancários com cadastro ativo na entidade e que assim solicitassem. E sempre defendeu que a contribuição aos sindicatos fosse definida em assembleia, de forma democrática, pelos bancários. Foi o que ocorreu nesta quarta.

Este ano, mesmo sob uma conjuntura adversa, com a reforma trabalhista do pós-golpe, a organização da categoria bancária conquistou frente à Fenaban um acordo que prevê aumento real superior aos obtidos por outras categorias no semestre (a média em sete meses foi de 0,97%, enquanto que o aumento real dos bancários será de 1,18%) e a manutenção de todos os direitos previstos na CCT. Um acordo assim só se conquista com força e capacidade de mobilização. E não se faz a luta sem recursos.

Bancários mantêm direitos e aumento real em conjuntura desfavorável

A CCT dos bancários é uma das mais completas, com dezenas de cláusulas que garantem uma série de direitos, muitos deles mais vantajosos do que os previstos pela legislação trabalhista.

Este ano, os banqueiros quiseram retirar direitos da CCT, e foi justamente a estratégia dos bancários, discutida nas Conferências Estaduais e na Conferência Nacional, somada à organização dos trabalhadores, que impediu possíveis perdas e garantiu a validade da CCT por dois anos.

São conquistas usufruídas tanto por sindicalizados quanto pelos bancários que não são sindicalizados. Portanto, nada mais justo que os não associados também contribuam para a luta que mantém seus direitos.

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