Se na Câmara dos Deputados o clima foi de disputa entre governo e oposição pela votação do segundo turno da Reforma da Previdência, é no Senado Federal que o ambiente promete ser de mais discussões e debates acalorados sobre o tema, daqui por diante. Os senadores aguardam a chegada da proposta com ansiedade e as lideranças partidárias da Casa já discutem entre si o tratamento a ser dado quanto à tramitação da matéria. Muitos querem aproveitar para incluir no texto regras para estados e municípios, que ficaram fora da tramitação na Câmara. Outros pedem para ser avaliada a retirada de mais itens do texto-base que consideram prejudiciais para a população.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) diz que as bancadas oposicionistas pretendem fazer com que o debate seja mais amplo do que espera o governo. “O importante é que a reforma combata, de fato, os privilégios e não prejudique os mais pobres, como faz atualmente, mesmo depois dos avanços promovidos. Esse debate, portanto, pode durar semanas e pode durar até mais de seis meses”, afirmou.
“Muita água vai rolar por baixo dessa ponte. Nós vamos ter muita discussão, a oposição vai continuar trabalhando pela rejeição dessa proposta de reforma e só mais para a frente vamos sentar para discutir essa questão”, disse também o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O senador Jaques Wagner (PT-BA), que pretende integrar a comissão de frente dos oposicionistas no combate ao texto do governo, ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tentou dispersar as atenções sobre seu governo e o que ele chamou de “perverso projeto financeiro”, ao qual está incluída a reforma da Previdência de várias formas. Citou, como exemplo, as declarações polêmicas que Bolsonaro deu nas últimas semanas.
Wagner avalia que a mobilização popular feita contra a reforma obteve vitórias importantes. “Apesar de aprovada em primeiro turno na Câmara, o povo teve ganhos: a questão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a retirada da questão da capitalização, por exemplo. O texto que foi aprovado é menos draconiano do que o original. Não é motivo de comemoração, mas de animação pelo que foi conquistado”, ressaltou.
Neste fim de semana, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro colegiado que receberá o texto da reforma no Senado, deixou claro durante entrevista ao Correio Brazilienseque os parlamentares da Casa revisora não vão apenas formalizar a aprovação da Câmara, sem qualquer tipo de discussão.
“Os senadores não serão meros chanceladores da Câmara. Eu advogo que a reforma da Previdência é tão necessária e tão urgente que não podemos contaminá-la com absolutamente nada, mas se for retirar algo, colocar um outro texto, isso é papel do Senado mesmo”, ressaltou.
Sobre a possibilidade que está sendo aventada, de ser negociado um outro projeto para tratar especificamente da questão da Previdência dos estados e municípios (como forma de evitar mudanças no teor que for aprovado pela Câmara) a senadora destacou que não se opõe a isso, nem tampouco ao fato de a nova matéria tramitar de forma paralela na comissão. “Não vejo problemas. É algo que só vai depender do relator da proposta na CCJ, que é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ”, afirmou.
A pressão em relação a este item promete ser grande, inclusive por parte dos governadores e prefeitos junto aos parlamentares que apoiam. “Se não incluirmos estados e municípios na reforma, teremos feito um trabalho pela metade. O Senado tem uma responsabilidade grande de alterar o texto. Somos uma casa majoritária e mais próxima aos governadores”, afirmou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O ritmo dos trabalhos é outra preocupação do Palácio do Planalto e dos senadores da base do governo. A senadora Simone Tebet disse que acredita numa aprovação mais célere da reforma no Senado do que na Câmara, até porque, a esta altura, não acha mais que um ou outro senador possa mudar de posição, uma vez que já foi possível saber quem apoia e quem é contrário à reforma.
“A princípio, sabemos como a oposição vai agir, como a situação vai agir e como os independentes vão agir, pelo perfil que cada um tem. O que digo é que hoje, não vejo dificuldade de a reforma ser aprovada na Câmara, na comissão, nem no plenário do Senado, mas tudo pode acontecer”, observou Simone.
Já o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou a semana participando de reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as estratégias com vistas à tramitação da matéria na Casa. Alcolumbre trabalha para que a aprovação total do texto aconteça ainda em agosto, mas muita gente já fala em setembro ou início de outubro.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) que é relator na CCJ e já disse ser favorável à inclusão dos estados e municípios na proposta, contou que, ao mesmo tempo, pretende ver formas de não atrasar a tramitação, o que está avaliando com sua assessoria técnica.
A tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado, conforme os ritos regimentais, está programada para acontecer da seguinte forma: primeiro, depois de protocolada na Casa, a matéria segue para a CCJ. E embora tenha sido criada uma comissão especial para discutir o tema, não é preciso que o texto seja apreciado por esta comissão. Da própria CCJ, será levado para votação no plenário, também em dois turnos. Para a aprovação, são necessários 49 votos, ou seja, três quintos dos votos dos 81 senadores.
