Com participação bastante significativa, os empregados dos bancos Original e Original do Agronegócio aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho que disciplina o sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho. A deliberação ocorreu em assembleia virtual organizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, na quarta-feira 25.
“Mediante o acordo coletivo, o Sindicato irá acompanhar de perto o cumprimento das regras para fiscalizar a marcação correta de horas extras. Importante frisar que o teletrabalho, o respeito à jornada de trabalho e o direito à desconexão são temas necessários e urgentes que o movimento sindical quer discutir com todos os bancos a fim de criar critérios para melhorar as condições de trabalho dos bancários.”
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato
O acordo aprovado terá vigência de um ano, retroativa a janeiro de 2021, e não tem como objetivo o reconhecimento ou negociação de banco de horas e/ou compensação de jornada, ou ainda, anotação da jornada por exceção.
A instalação de aplicativo nos equipamentos pessoais do empregado, móveis ou não, tais como tablets e computadores, é facultativa, sendo vedada sua imposição pelos bancos, que deverão fornecer instrumento adequado para o controle de jornada para os empregado em teletrabalho emergencial, que não possam ou não queiram instalar o aplicativo em seus equipamentos pessoais.
O sistema de ponto eletrônico não admite restrições à marcação do ponto; marcação automática do ponto; exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada; e alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.
O Sindicato acompanhará o cumprimento do acordo, mas os empregados que identificarem qualquer divergência quanto às regras, deverão acionar entidade sindical, através dos canais de comunicação dispostas no site da entidade, pela Central de Atendimento do Sindicato, pelo 3188-5200, via chat ou solicitação via formulário ou WhatsApp.
Por enquanto, a recomendação do banco e do Sindicato é que, aqueles que possam continuar em trabalho remoto, assim deverão permanecer, a fim de preservar a saúde e evitar o contágio do coronavírus.
Acionado pelo Sindicato, o Original afirmou que não está obrigando ninguém a retornar ao trabalho presencial, mas permitindo que aqueles que tiverem interesse em voltar, poderão faze-lo, seguindo todos os protocolos sanitários.
Qualquer pessoa que se sinta coagida a retornar ao trabalho deve entrar em contato com o Sindicato, que irá apurar a denúncia, mantendo a identidade do denunciante no mais absoluto sigilo.
“O Sindicato terá mais efetividade na fiscalização, no respeito a jornada, na ampliação de direitos e na melhoria das condições de trabalho se os bancários acionarem a entidade e se mantiverem sindicalizados.”
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato
