No dia 12 de agosto, a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), revelou um esquema de corrupção de proporções bilionárias dentro da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), atingindo em cheio o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). De acordo com o MP, as fraudes podem ter movimentado até R$ 1 bilhão em propinas, beneficiando grandes empresários por meio de créditos tributários concedidos de forma irregular.
No centro das investigações, está o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP. Segundo os promotores, ele utilizava uma empresa de fachada em nome da própria mãe, de 73 anos, como laranja, para emitir notas fiscais falsas e aprovar os próprios pedidos de ressarcimento de ICMS. Em um dos casos, a firma em nome da mãe chegou a declarar patrimônio de R$ 2 bilhões, embora tivesse como endereço a casa do servidor.
Tarcísio deve explicações
Na esfera política, o caso repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa. A oposição, liderada por PT e PSOL, cobra respostas do governador Tarcísio de Freitas e protocolou pedidos de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o alcance do esquema e possíveis outros servidores envolvidos.
"Acreditamos que as ligações do auditor fiscal preso não se resumem ao que foi apurado até agora pelo Ministério Público. Por isso oficiamos o MP e também a Secretaria da Fazenda para sabermos o que foi adotado até agora. O governador gosta tanto de falar de eficiência, mas o que estamos vendo é a secretaria ir em um rumo incerto, sem transparência", afirmou o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) em entrevista ao portal O Globo.
Diante do esquema revelado, Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, reforça que a entidade defende transparência, ética e o uso correto do dinheiro público, uma vez que cada centavo desviado significa menos direitos e mais desigualdade.
"O escândalo de corrupção na gestão Tarcísio mostra como os recursos públicos estão sendo desviados em vez de atender às necessidades da população. Enquanto trabalhadores e trabalhadoras enfrentam desemprego, fome e falta de serviços básicos, vemos um governo que se preocupa mais em beneficiar empresas e aliados políticos", afirma Neiva.
"Além disso, cobramos do governador uma postura firme diante dos ataques econômicos vindos do tarifaço dos EUA, que vão prejudicar o comércio, a economia e o sistema financeiro. Esses impactos recaem diretamente sobre os bancários e sobre toda a classe trabalhadora", complementa.
Fiança de R$ 25 mi escancara desigualdade
Entre os empresários envolvidos no esquema, estão Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, que foram presos na Operação Ícaro. Ambos conseguiram deixar a cadeia após a justiça estipular o pagamento de uma fiança de R$ 25 milhões cada, além de restrições como monitoramento eletrônico e entrega de passaportes.
A liberação mediante fiança milionária escancarou a desigualdade estrutural brasileira: enquanto empresários com grande patrimônio podem "comprar" sua liberdade, cidadãos pobres, presos por crimes muito menos graves, permanecem encarcerados, muitas vezes, de forma injusta.
