São Paulo - A mesa permanente de negociações das pautas dos trabalhadores entre centrais sindicais e governo federal será retomada. E o primeiro tema da pauta, na reunião que será realizada na sexta-feira 14, será a isenção do imposto de renda na PLR dos trabalhadores.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, já reconheceu que o governo está devendo um retorno sobre o assunto. Desde maio está definido que alguma isenção será feita, porém ainda é preciso estipular até que valor da PLR será contemplado com a isenção.
“Todos os números confirmam que os ganhos dos trabalhadores são o principal motor da economia. Essa isenção vai ajudar a aquecer mais o mercado”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Queremos que a PLR que está sendo negociada para este ano já seja paga com a isenção de imposto.”
“A isenção que nós estamos defendendo favorece os trabalhadores e promove justiça social e tributária”, declarou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos destinados a empresários e acionistas é isenta desde 1995, devido a uma mudança implementada por FHC.
As mesas de negociações permanentes entre governo e trabalhadores devem acontecer uma vez por mês. Além da PLR sem IR, serão debatidos futuramente terceirização, fim do fator previdenciário, rotatividade e regulamentação e ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que garante o direito de negociação coletiva e inibe a dispensa imotivada, respectivamente.
Histórico – A campanha de isenção do IR na PLR dos trabalhadores foi lançada por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários em 2011. Foram realizadas diversas manifestações – em São Paulo, ABC e Brasília – e reuniões com representantes do governo e parlamentares. Na época, um abaixo-assinado com mais de 220 mil adesões foi entregue ao governo.
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Cláudia Motta - 6/9/2012
