Os trabalhadores do Santander conseguiram negociar junto ao banco dois acordos: um de banco de horas negativo e outro que prevê a antecipação da PLR. Os bancários e financiários da base do Sindicato de São Paulo, Osasco e Região deverão deliberar sobre ambos os acordos em assembleia virtual que ocorrerá nesta quinta-feira 3, das 8h às 20h, por meio deste link: https://assembleia.spbancarios.com.br (veja edital). O Sindicato indica a aprovação dos acordos.
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Acordo de banco de horas negativo
O acordo de banco de horas negativo é voltado para os bancários que estão em casa para se resguardar da pandemia de coronavírus, mas que não conseguiram exercer suas funções em regime de home office. “O banco de horas negativo desses trabalhadores está se acumulando e o acordo visa respaldá-los”, diz a dirigente do Sindicato Lucimara Malaquias.
Veja seus principais pontos:
- Período de acumulação: de 01 de abril de 2020 a 31/12/2020;
- Período de compensação: de 01/01/2021 a 31/12/2021;
- Não terá meta de compensação;
- Está vetado desconto em folha de pagamento das regras acumuladas em virtude da pandemia até 31/12/2021;
- O banco aplicará o percentual redutor de 10% mensal sobre as horas a compensar. Em janeiro de 2021, o banco informará individualmente para o trabalhador quantas horas ele tem a compensar;
- Está vetado o desconto das horas não compensadas em casos de demissão sem justa causa e por aposentadoria;
- Todos os trabalhadores demitidos em agosto que tiveram desconto de horas em sua rescisão terão creditados em suas contas o valor integral dessas horas;
- As horas trabalhadas em finais de semana e feriados não serão compensáveis e sim pagas.
“É importante destacar que o Santander permance demitindo trabalhadores em plena pandemia e ainda realizou o desconto das horas devidas nas rescisões desses demitidos em agosto. O Sindicato fortalecerá a luta contra as demissões, bem como permanecerá exigindo que o banco coloque o maior número de pessoas em home office. No entanto, para resolver os problemas imediatos quanto a horas devidas de quem está afastado sem trabalhar, o acordo se faz necessários, e assegura direitos desse grupo de bancários”, reforça a dirigente.
Acordo de Antecipação de PLR
O acordo para renovação da CCT dos bancários, aprovado em assembleia virtual de domingo 30 e segunda 31 pela ampla maioria dos trabalhadores, manteve a regra da PLR (a princípio os bancos queriam rebaixar a PLR) e suas datas de pagamento.
O acordo especifico do Santander permite ao banco antecipar aos bancários o pagamento da regra integral da PLR para 30 de setembro. Portanto, caso aprovado, o pagamento ocorrerá da seguinte forma: 90% do salário + parcela adicional de R$ 2.457,29 + parcela fixa de 2.457,29 (correspondente ao lucro do primeiro semestre de 2020), com o teto de R$ 13,182,18. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) sobre a parcela fixa da PLR será creditado em fevereiro de 2021.
Se o acordo for aprovado, o Santander creditará, também em 30 de setembro, o PPE correspondente ao primeiro semestre de 2020. O PPE é um bônus pago a apenas algumas áreas do bancos que são elegíveis.
Pelo acordo, o Santander efetuará o pagamento até 3 de março de 2021 do PPRS (Programa de Participação nos Resultados Santander) + a diferença nas parcelas adicionais e fixas correspondente ao lucro do segundo semestre.
Lembrando que sobre este pagamento inside IR conforme tabela vigente na legislação atual.
Antecipação da PLR dos financiários
O acordo prevê também o crédito da PLR integral dos financiários da Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S/A, pertencente ao grupo Santander. Portanto, caso aprovado, os financiários receberão, já em 30 de setembro: 90% do salário + R$ 2.826,59, com teto de R$ 13.489,65
E parcela adicional de 565,32. Assim como no caso dos bancários, o INPC sobre a parcela fixa da PLR dos financiários será creditado em fevereiro de 2021.