Após forte mobilização de trabalhadores, de usuários e do movimento sindical, representantes da Secretaria Municipal de Saúde asseguraram que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) André Grabois (Sé), não sairá do prédio da rua Frederico Alvarenga.
A denúncia chegou ao Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo) na terça 31 de agosto, após a visita surpresa de engenheiros ao local, onde foi dito informalmente que ali seria implantado um ambulatório odontológico.
Diante de forte mobilização e organização de trabalhadores e usuários de outros CRSTs e serviços de saúde, representantes da Secretaria Municipal de Saúde alegaram que não passou de um mal entendido a origem da denúncia, durante a reunião do Conselho Gestor do CRST Sé, na quarta-feira 1º.
A confirmação foi feita pela coordenadora regional de Saúde Centro e o supervisor técnico de saúde (STS), na reunião que contou com a participação do coordenador da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVISAT) da Covisa, Mario Rubens Amaral de Jesus.
A manutenção do CRST Sé no mesmo local, contudo, é apenas um alento em meio a uma escalada de ataques que vem resultando no paulatino desmonte das políticas de saúde do trabalhador.
Durante a reunião na qual representantes da secretaria municipal de saúde garantiram a permanência do CRST Sé no mesmo local, os servidores de quatro dos seis CRSTs do município levantaram problemas no atendimento das unidades, em razão da precariedade nas instalações e falta de funcionários.
Foi enfatizado que o momento atual demanda o fortalecimento do cuidado com a saúde do trabalhador, através do investimento nos serviços que promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador, por meio da prevenção e vigilância.
Os representantes dos trabalhadores reivindicam o fortalecimento dos CRSTs, por meio de uma série de medidas:
- Registro mensal de doenças e agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória no Sinan;
- Registro mensal de Consulta Médica em Saúde do Trabalhador pelo Cerest no SIA/SUS;
- Registro mensal de Emissão de Parecer sobre Nexo Causal pelo Cerest no SIA/SUS;
- Registro mensal de Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador pelo Cerest no SIA/SUS;
- Discussão de casos realizada com equipes de Atenção Primária à Saúde;
Carlos Damarindo, membro do Conselho Municipal de Saúde e secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ressalta que os CRSTs são fruto da luta e da organização da sociedade na construção da saúde pública e da saúde do trabalhador.
“Contudo, na maioria dos CRSTs faltam infraestrutura, profissionais, médicos e grupos de trabalho para tratar efetivamente a saúde daqueles que sofrem acidente de trabalho ou que são acometidos por adoecimentos causados pela atividade laboral.”
“Nós, do movimento sindical e da CUT, entendemos que os CRSTs têm fé pública em uma série de serviços, como emissão de uma CAT, ou no acompanhamento do adoecimento do trabalhador, por exemplo. E, quando dispõe de uma equipe multidisciplinar, o CRST tem o poder de invocar o setor patronal para que tome medidas de fiscalização das condições de trabalho e de proteção à saúde. Por isso, os centros de referência, além de fazer atendimento psicológico, garantir serviço social e acompanhar a saúde do trabalhador, tem de fazer a vigilância em saúde.”
Anatiana Alves, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e conselheira do CRST-Sé
Porém, em plena pandemia do novo coronavírus, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) esvaziou a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), órgão responsável pela prevenção de epidemias, estudos, avaliações e ações de Vigilância Ambiental, Vigilância da Saúde do Trabalhador, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo.
“Indago ao governo municipal: quantos casos de covid atingiram os trabalhadores, levaram a óbito e sequelas? São dados importantes que estão sendo negligenciados. Estamos vivenciando o abandono da infraestrutura e dos serviços dos CRSTs”, afirma Anatiana.
“O CRST é uma conquista da sociedade e é dever da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde manter esses centros de acolhimento ao trabalho. Nós estamos observando toda e qualquer ameaça, seja ela por erro ou não. Por isso, os bancários e a CUT tem representação nos sete CRSTs da cidade. E nós queremos a valorização destes equipamentos públicos para que eles possam atender a todos os trabalhadores, sem discriminação, sem burocracia, e sem ameaças de mudanças sem qualquer discussão prévia com o Conselho Municipal de Saúde, o que é garantido pelos regimentos internos e pela política de gestão da Secretaria Municipal de Saúde.”
Carlos Damarindo, membro do Conselho Municipal de Saúde e secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo