São Paulo – O perigo que o projeto de lei 4330/2004 representa para os trabalhadores e a sociedade brasileira foi abordado em um dos painéis da conferência internacional da GLU (Global Labour University), realizada em Mombai (Índia), no final de setembro. Sindicalistas, ativistas, professores e pesquisadores que participavam do evento manifestaram apoio à luta contra o PL, que tramita na Câmara dos Deputados.
O tema foi apresentado pela dirigente da Contraf-CUT Jô Portilho, durante mesa que debatia os desafios do movimento sindical em cada país. Participantes de diversos países protestaram se deixando fotografar com cartazes improvisados nos quais escreveram o nome de seu país de origem e a frase “não ao PL 4330".
Na Câmara – Na segunda-feira 15, o PL 4330 saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem ser votado, e foi para a Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Câmara dos Deputados. Isso aconteceu porque o projeto extrapolou o prazo de cinco sessões ordinárias requerido pelo deputado Tarcísio Perondi (PMDB-RS) e aprovado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Assim, aguarda na fila do plenário da casa e pode ser colocado na pauta a qualquer momento pelo presidente da Câmara. Para isso, ele precisa de consenso do colégio de líderes.
Um dos parlamentares mais atuantes na luta contra o 4330, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) lembra que foi feito acordo com as bancadas do PT, PCdoB e com diversos parlamentares de outros partidos para que o projeto não seja votado. “Por definição política, o presidente da Câmara pode pautar o projeto no plenário, mas estamos trabalhando no sentido de reforçar que seria uma votação conflituosa e que a Câmara ficaria com uma imagem negativa, de que estaria com a intenção de retirar direitos e de pulverizar a organização sindical dos trabalhadores.”
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Redação, com informações da CUT – 17/10/2013
