São Paulo - A presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra a lei que cria o Programa Mais Médicos. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira 22.
O texto permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.
Sob os olhares de senadores, deputados, ministros e médicos brasileiros e estrangeiros, a presidente Dilma sublinhou que a lei faz parte de um uma série de pactos pela melhoria dos serviços públicos propostos em julho a governadores, prefeitos, lideranças do legislativo e movimentos sociais após as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades.
"O pacto que estamos tornando realidade hoje é da melhoria da qualidade da saúde pública, com aumento do número de médicos.Todas as pesquisas de opinião mostraram que o maior anseio da população é ter acesso a atendimento médico humano. Temos o dever de atender a todos os brasileiros que demandam os serviços de saúde pelo Brasil afora", disse Dilma, afirmando que paralelamente ao programa o governo está investindo em postos de saúde e equipamentos.
Delgado - A presidente também homenageou o médico cubano Juan Delgado e lhe pediu desculpas pelo constrangimento sofrido quando chegou ao país. Ele e um grupo de profissionais de saúde estrangeiros foram hostilizados em agosto em Fortaleza (CE) por cerca de 50 médicos contrários ao programa.
Ao entregar a Delgado o primeiro registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha lamentou o episódio. "Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria dos brasileiros nem da maioria dos médicos", disse o ministro.
Balanço - O ministro da Saúde informou que em setembro, primeiro mês de funcionamento do programa, os mais de mil médicos já realizaram aproximadamente 320 mil consultas. Outros 2.597 profissionais, da segunda etapa, devem iniciar as atividades ainda em outubro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas já são atendidas, de acordo com o Ministério da Saúde.
"Estranho quem diz que o Mais Médicos é eleitoreiro. Não perceberam que a solicitação de médicos partiu de prefeitos de todos os partidos", disse Padilha, rebatendo críticas recebidas pelo programa.
Termos - A lei também prevê que a revalidação do diploma do profissional formado no exterior não será necessária nos três primeiros anos. Ele só poderá participar da prorrogação se integrar “carreira médica específica”, cuja definição depende de regulamentação.
Os profissionais do programa - lançado em 8 de julho - recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Rodrigo Baptista, da Agência Senado, com edição da Redação - 22/10/2013
