O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que representa um avanço importante na promoção da saúde dos trabalhadores brasileiros. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (6), a Lei nº 15.377 garante até três dias de folga, a cada 12 meses, para a realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.
A nova legislação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também estabelece que as empresas devem divulgar informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e sobre a prevenção de cânceres como o de mama, colo do útero e próstata. Além disso, as organizações passam a ser responsáveis por promover ações de conscientização e orientar os trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
A medida tem como objetivo ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças, fortalecendo o papel das empresas na promoção da saúde no ambiente de trabalho. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em março deste ano, a partir de iniciativa da ex-senadora Rose de Freitas, com relatoria da senadora Leila Barros.
Benefício para os bancários
Para o movimento sindical, a nova lei chega em um momento crucial, especialmente para categorias que enfrentam altos níveis de pressão e adoecimento, como os bancários. A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, destaca a importância da medida consolidada pelo presidente Lula.
“A garantia de dias para exames preventivos sem desconto no salário é uma conquista muito importante para os trabalhadores, especialmente para as mulheres. No caso da categoria bancária, que sofre com metas abusivas, sobrecarga e diversos tipos de adoecimento, inclusive mental, essa lei pode contribuir para que o cuidado com a saúde não seja mais adiado. É fundamental que as empresas também cumpram seu papel de informar e promover a prevenção”, afirma Neiva.
Ainda de acordo com a presidenta do Sindicato, a expectativa é de que a nova legislação contribua para reduzir o número de afastamentos por doenças. Junto a isso, Neiva espera que a mudança incentive uma cultura de cuidado contínuo com a saúde, beneficiando milhões de trabalhadores em todo o país.
