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São Paulo – O Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador lançou manifesto onde explicita sua preocupação com o aprofundamento da precarização nas relações de trabalho. O documento (leia na íntegra abaixo) destaca a desconstrução das normas de proteção da saúde dos trabalhadores.
De acordo com o manifesto, “as decisões dos fóruns tripartites de Saúde e Segurança no Trabalho vêm sendo sistematicamente desrespeitadas, contrariando a premissa do diálogo social, num claro confronto com a legitimidade das entidades representativas dos trabalhadores”.
O texto critica ainda as investidas de parlamentares no Congresso que, alinhados com interesses da classe patronal, tentam suspender por meio de decretos legislativos a Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que trata da segurança em máquinas e equipamentos, e a Norma Regulamentadora 15 (NR 15), sobre limites de tolerância para exposição ao calor. Segundo as centrais, essas iniciativas somadas a outros retrocessos na relação saúde trabalho, indicam a banalização dos riscos que adoecem e matam milhões de trabalhadores.
“A saúde do trabalhador está sob ataque. Existe no Congresso um lobby patronal com o intuito de ampliar a precarização das relações de trabalho e jogar a responsabilidade pelos acidentes nas costas dos funcionários, como se fossem provocados por atos de negligência dos mesmos e não do empregador. Os trabalhadores devem estar atentos e unidos para que retrocessos sejam evitados”, afirma o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Dionísio Reis.
O dirigente lembra ainda que a categoria bancária é uma das que mais registra afastamentos por adoecimento em decorrência do trabalho. Entre 2009 e 2013, o número de bancários afastados por doença cresceu 40,4%, enquanto o número geral de afastamentos no mesmo período cresceu 26,2%. Já os benefícios acidentários por transtornos mentais e comportamentais concedidos entre 2009 a 2013 cresceram 70,5%, enquanto nos demais setores o aumento foi de 19,4%.
De acordo com o manifesto, “as decisões dos fóruns tripartites de Saúde e Segurança no Trabalho vêm sendo sistematicamente desrespeitadas, contrariando a premissa do diálogo social, num claro confronto com a legitimidade das entidades representativas dos trabalhadores”.
O texto critica ainda as investidas de parlamentares no Congresso que, alinhados com interesses da classe patronal, tentam suspender por meio de decretos legislativos a Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que trata da segurança em máquinas e equipamentos, e a Norma Regulamentadora 15 (NR 15), sobre limites de tolerância para exposição ao calor. Segundo as centrais, essas iniciativas somadas a outros retrocessos na relação saúde trabalho, indicam a banalização dos riscos que adoecem e matam milhões de trabalhadores.
“A saúde do trabalhador está sob ataque. Existe no Congresso um lobby patronal com o intuito de ampliar a precarização das relações de trabalho e jogar a responsabilidade pelos acidentes nas costas dos funcionários, como se fossem provocados por atos de negligência dos mesmos e não do empregador. Os trabalhadores devem estar atentos e unidos para que retrocessos sejam evitados”, afirma o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Dionísio Reis.
O dirigente lembra ainda que a categoria bancária é uma das que mais registra afastamentos por adoecimento em decorrência do trabalho. Entre 2009 e 2013, o número de bancários afastados por doença cresceu 40,4%, enquanto o número geral de afastamentos no mesmo período cresceu 26,2%. Já os benefícios acidentários por transtornos mentais e comportamentais concedidos entre 2009 a 2013 cresceram 70,5%, enquanto nos demais setores o aumento foi de 19,4%.
Felipe Rousselet – 30/10/2015
