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Igor Carvalho, da CUT
27/10/2016
São Paulo - Na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de quarta-feira 26, governo e empresários se uniram e votaram contra o acréscimo de duas parcelas do seguro-desemprego. No final, a proposta foi derrotada por 8 votos contra e 5 favoráveis.
A proposta, defendida pela bancada dos trabalhadores no Codefat, foi apresentada no dia 29 de junho deste ano. A demora para que a proposta fosse apreciada pelo Conselho foi por conta de um pedido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que quis debater o tema internamente.
Sobre a votação, Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças da CUT e representante da Central no Codefat, informou. “Houve uma aliança entre empresários e governo para derrotar os trabalhadores. Os cinco votos favoráveis são todos da bancada dos trabalhadores.”
Para o dirigente Cutista, não há “justificativa técnica e nem jurídica para a rejeição à proposta”. “O ministro afirma que a medida fere a lei de responsabilidade fiscal, já que não está previsto no orçamento do Codefat neste ano. Porém, pelas regras do Codefat, nós poderíamos liberar até R$ 2,9 bilhões para pagar as parcelas extras. Essa reserva mínima de liquidez, que o que exige a lei, nos daria uma cobertura de R$ 2,9 bilhões, que poderia ser usado automaticamente, já que o Conselho tem autonomia para aprovar aumento de despesa dentro desse limite.”
Quintino alerta para outra possibilidade apresentada pela bancada dos trabalhadores, que foi, também, rechaçada pelo Conselho. “O próprio orçamento atual têm ainda uma previsão de gastos com seguro-desemprego na ordem de R$ 600 milhões que daria para cobrir e garantir uma parcela a mais aos trabalhadores, mas que foi recusada.”
A posição do governo, nesta reunião, “marca a opção política e a concepção de governo adotada daqui para frente. A decisão é política e esse governo faz uma opção de ir contra os trabalhadores, tomou o seu lado, e é dos empresários”, afirma Quintino, que defende a mobilização da classe trabalhadora.
“Olha, trabalhadoras e trabalhadores precisa refletir, é mais uma retirada de direito. Hoje, o governo mandou seu recado e ele não está ao lado do trabalhador. Portanto, dia 11 de novembro temos mais um motivo, entre tantos, para estar na rua.”, encerrou.
Codefat - O Codefat é um colegiado de caráter tripartite, o conselho tem entre suas missões gerir os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia programas como o seguro-desemprego.
27/10/2016
São Paulo - Na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de quarta-feira 26, governo e empresários se uniram e votaram contra o acréscimo de duas parcelas do seguro-desemprego. No final, a proposta foi derrotada por 8 votos contra e 5 favoráveis.
A proposta, defendida pela bancada dos trabalhadores no Codefat, foi apresentada no dia 29 de junho deste ano. A demora para que a proposta fosse apreciada pelo Conselho foi por conta de um pedido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que quis debater o tema internamente.
Sobre a votação, Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças da CUT e representante da Central no Codefat, informou. “Houve uma aliança entre empresários e governo para derrotar os trabalhadores. Os cinco votos favoráveis são todos da bancada dos trabalhadores.”
Para o dirigente Cutista, não há “justificativa técnica e nem jurídica para a rejeição à proposta”. “O ministro afirma que a medida fere a lei de responsabilidade fiscal, já que não está previsto no orçamento do Codefat neste ano. Porém, pelas regras do Codefat, nós poderíamos liberar até R$ 2,9 bilhões para pagar as parcelas extras. Essa reserva mínima de liquidez, que o que exige a lei, nos daria uma cobertura de R$ 2,9 bilhões, que poderia ser usado automaticamente, já que o Conselho tem autonomia para aprovar aumento de despesa dentro desse limite.”
Quintino alerta para outra possibilidade apresentada pela bancada dos trabalhadores, que foi, também, rechaçada pelo Conselho. “O próprio orçamento atual têm ainda uma previsão de gastos com seguro-desemprego na ordem de R$ 600 milhões que daria para cobrir e garantir uma parcela a mais aos trabalhadores, mas que foi recusada.”
A posição do governo, nesta reunião, “marca a opção política e a concepção de governo adotada daqui para frente. A decisão é política e esse governo faz uma opção de ir contra os trabalhadores, tomou o seu lado, e é dos empresários”, afirma Quintino, que defende a mobilização da classe trabalhadora.
“Olha, trabalhadoras e trabalhadores precisa refletir, é mais uma retirada de direito. Hoje, o governo mandou seu recado e ele não está ao lado do trabalhador. Portanto, dia 11 de novembro temos mais um motivo, entre tantos, para estar na rua.”, encerrou.
Codefat - O Codefat é um colegiado de caráter tripartite, o conselho tem entre suas missões gerir os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia programas como o seguro-desemprego.
