São Paulo – A vereadora paulistana Juliana Cardoso (PT) publicou vídeo nas redes sociais na noite de quinta 19 em que procura a sede da Plataforma Sinergia – empresa que vai fabricar a ração humana que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende distribuir nas escolas e na assistência social. Juliana encontra apenas um prédio residencial. Segundo o registro, a sede do Instituto Plataforma Sinergia devia ficar na Avenida Dr. Cardoso de Melo, 291. Dias antes, a própria executiva da Sinergia Rosana Perrotta admitiu à rádio CBN que a empresa não tem fábrica para produzir a ração humana, feita a partir de sobras de alimentos próximas do vencimento.
“Eu estou curiosa para entender o que é essa farinha. E aí eu vim aqui na empresa, conforme está no CNPJ, para ver se eu conheço a empresa, verificar o que é essa Sinergia. E a gente chega aqui e não existe essa empresa. É um prédio residencial, conforme o porteiro nos disse. Está tudo muito estranho”, disse Juliana, no vídeo. O telefone da empresa, também constante do registro, é de uma família que disse desconhecer a empresa, de acordo com matéria da Rede Brasil Atual.
Na noite de quinta 19, a prefeitura mudou mais uma vez a versão sobre o programa Alimento para Todos. Em nota enviada à imprensa, a gestão Doria informou “que vai dar prioridade ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial aquelas que possuem crianças de até 3 anos”.
Antes o prefeito anunciou que o produto seria distribuído nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social, para famílias em situação de vulnerabilidade e carência alimentar, durante o ato de sanção da Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos, estabelecida pela Lei 16.704/2017. Depois disse que não havia nada definido. Na quarta-feira 18, Doria chamou uma entrevista coletiva e, ao lado do cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, disse que a ração humana seria incluída na merenda escolar da rede municipal.
Na quinta 19, o Ministério Público (MP) paulista instaurou procedimento para apurar o uso da ração humana na merenda escolar e nos centros de acolhida para população em situação de rua, conforme anunciado pelo prefeito inicialmente. O MP quer prova científica e exame pericial que atestem o valor nutricional do produto. A prefeitura informou que “todas as informações solicitadas pelo Ministério Público ou qualquer outro órgão de controle acerca da política de combate ao desperdício de alimentos serão prontamente fornecidas”.
A prefeitura elaborou o projeto Alimento para Todos, em parceria com a Plataforma Sinergia, com objetivo de produzir o "Alimento", “um granulado nutritivo” que pode ser adicionado às refeições ou utilizado na fabricação de outros alimentos, como pães, bolos, massas e sopas. Em seu site, a Plataforma Sinergia informa ter desenvolvido “um sistema de beneficiamento de alimentos que não são comercializados pelas indústrias, supermercados e varejo em geral. São alimentos que estão em datas críticas de seu vencimento ou fora do padrão de comercialização, razões que não interferem em sua qualidade nutricional ou segurança”.
As empresas doadoras de sobras de alimentos teriam ganhos. Além de se livrar do custo de descarte, podem receber incentivos econômicos da prefeitura. A proposta contempla possibilidades como concessão de empréstimos, “compreendendo a concessão de financiamentos em condições favorecidas, admitindo-se créditos a título não reembolsável”; criação de “programas de financiamento e incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias” afeitos à proposta; e isenções do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Especialistas ouvidas pela RBA se manifestaram contra a proposta por entender que ela contraria o direito humano a uma alimentação saudável. “É curioso São Paulo, a maior cidade do país, investir em uma política que é muito antiga, pelo menos 15 anos atrasada. É uma política que vai à contramão de tudo que a gente está produzindo para promover saúde”, afirmou Ana Carolina Feldenheimer, professora de Nutrição Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
Após a repercussão, o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-3) também se manifestou contra a proposta, por entender que contraria os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), bem como do Guia Alimentar para a População Brasileira. "Em total desrespeito aos avanços obtidos nas últimas décadas no campo da segurança alimentar e no que tange as políticas públicas sobre as ações de combate à fome e desnutrição", diz a nota publicada nas redes sociais do CRN-3.
A presidenta do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan), Christiane Gasparini Araujo Costa, divulgou nota dizendo que o órgão não foi consultado pela gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), sobre a criação do programa Alimento Para Todos, que propõe receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um "granulado nutricional" distribuído à população de baixa renda. Ela se manifestou contra o projeto, e o conselho deve discuti-lo na quinta-feira 26.
