São Paulo – As afirmações do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante propaganda de seu partido, de que zerou a fila de exames, é desmentida por documento da própria gestão. Encaminhado à Câmara dos Vereadores no último dia 30 de setembro, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 informa que a média atual de tempo de espera para a realização de exames é de 72 dias. O período, de acordo com matéria da Rede Brasil Atual, é calculado entre a data da solicitação e a data da realização do exame.
Baseado no cenário econômico atual, o documento estabelece ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2021. O texto será apreciado pelos vereadores, que poderão apresentar.
A prefeitura contesta a reportagem. Por meio de nota enviada à redação, afirma que a interpretação do conteúdo do documento é incorreta. Segundo o comunicado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os 72 dias, que constam como tempo médio de espera no plano plurianual, se referem ao ano de 2016 – o que consta do próprio documento obtido pela Rede Brasil Atual.
Ainda segundo a SMS, é clara a informação “ano de referência: 2016”. "A meta de tempo médio para atendimento de 2018 é de 50 dias e já foi atingida neste ano, graças ao Corujão da Saúde. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é de que esse tempo médio caia gradativamente nos próximos anos, para alcançar 30 dias em 2021".
A SMS reafirma que "a fila foi zerada no dia 3 de abril" justamente à demanda deixada pela gestão anterior, relativa a exames de imagem, que ultrapassava os 480 mil procedimentos. "Hoje, a fila para exames de imagem diz respeito ao fluxo mensal de entrada de pacientes, que inclusive é menor do que a capacidade municipal para o atendimento, ou seja, a fila está normalizada".
No programa, que foi ao ar no começo do mês, Doria diz que em apenas nove meses de trabalho mostrou que é possível fazer diferente e fazer melhor – "Zeramos a fila para exames de imagem com o Programa Corujão da Saúde que já fez mais de um milhão de exames". E que "está mudando a vida das pessoas que mais precisam".
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a partir de informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação, publicada no último dia 2, mostra que um paciente com incontinência urinária pode ter de esperar até 336 dias para fazer um exame detalhado. A reportagem mostra o tempo de espera para os principais exames, por especialidade e por tipo de cirurgia.
Ainda segundo a reportagem, em abril a fila havia sido zerada, mas após três meses uma nova fila surgiu, com novas solicitações. Em julho, já era de 89 dias, em média, para a realização – bem maior que a média de 2016.
A primeira vez que Doria afirmou ter zerado a fila para realização de exames foi no início de abril, menos de três meses após a implementação do programa Corujão da Saúde. Ele chegou a afirmar ter atendido 99,65% dos 485.300 exames em espera desde o ano anterior, praticamente "zerando" a fila. "Iniciado em 10 de janeiro, o programa realizou 342.741 procedimentos, o equivalente a um paciente atendido a cada 20 segundos". Mas foi questionado pela imprensa.
Corujão em nova fase - Na quinta-feira 5, em entrevista coletiva para anunciar a segunda etapa do Corujão, agora com o objetivo de zerar a fila de exames mais complexos, o prefeito paulistano afirmou que pretende atender 83 mil pessoas março que vem.
"Nessa fase dois do Corujão nós estamos baixando drasticamente para que nos próximos seis meses nós tenhamos esse 'estoque' colocado a praticamente zero até o início de março aqui na capital. Isso é gestão. Gestão de saúde. É o que nós estamos fazendo aqui na capital de São Paulo. Acelera, saúde".
E disse ainda que os exames de imagem "estão sendo regularizados" e estão com atendimento "normal": até 30 dias para exames de emergência e até 60 dias para outros, sem a mesma urgência.
O que é aceitável, segundo o prefeito, "mais ou menos o mesmo prazo que têm os planos de saúde pagos, no setor privado, para a realização de exames".
No entanto, com base nas próprias metas estabelecidas pela gestão Doria, os 30 dias de prazo serão alcançados somente em 2020.
Ajuste fiscal - "A gestão Doria fala que fez o que não fez e o que está escrito no papel (Plano Plurianual) é bem diferente de tudo", aponta a integrante da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a vereadora Juliana Cardoso (PT).
As diretrizes apontadas pela gestão no PPA, segundo a parlamentar, são coerentes com o projeto de ajuste fiscal implementado desde os primeiros dias de governo, com cortes na saúde que totalizam, em números redondos, R$ 2.523.904.732 entre os meses de janeiro a agosto.
O prefeito dispunha de valores orçados em R$ 8.052.053.545, mas preferiu economizar com a saúde da população e usou só R$ 5.528.148.812,60. No mesmo período de 2016, o então prefeito Fernando Haddad (PT) tinha um total de R$ 7.677.738.415 e empenhou R$ 6.579.212.987,74. Na ponta do lápis, o petista empenhou R$ 1.051.064.175,14 a mais que o tucano.
"Pelo que vem insinuando a gestão, está em curso uma reestruturação da rede que prevê o fechamento de AMAs, sem a previsão de abertura de novos serviços para dar suporte. A gestão fala em valorização da atenção básica, com fortalecimento da saúde da família, mas prevê abrir pouquíssimas novas equipes em seu plano plurianual. Fico muito preocupada com o que esse projeto de reestruturação da rede, ainda não detalhada, possa trazer".
Assista à produção que confronta declarações de Doria em programa do PSDB:
