O Brasil se prepara para discutir uma nova e importante reforma: a tributária, que pode reforçar o sistema atual, no qual os ricos pagam proporcionalmente bem menos que os pobres, ou promover um sistema progressivo, onde os mais ricos paguem mais.
É nesse contexto que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese abre inscrições para o curso Justiça Tributária e Fiscal para o Desenvolvimento do Brasil, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro (quarta e quinta feiras), das 9h às 18h, na Escola Dieese de Ciências do Trabalho (Rua Aurora, 957, Centro, próximo à estação República do Metrô).
O curso tem por objetivo refletir sobre o Sistema Tributário Nacional e os mecanismos de transferência e concentração de renda. Além disso, pretende criar condições para que os movimentos sociais sejam protagonistas no aperfeiçoamento do sistema fiscal, tendo a justiça tributária como fundamento.
No conteúdo das aulas estão os seguintes itens:
- Abordagens teóricas sobre o Estado e sua relação com a sociedade e políticas sociais;
- Trajetória das políticas sociais e suas metamorfoses: países selecionados;
- Tendências e contratendências do Estado do bem-estar social no mundo e Brasil;
- O Sistema Tributário brasileiro, a Seguridade Social e seu financiamento;
- Mecanismos de evasão fiscal, no plano nacional e internacional;
- Contas públicas e sistema de gastos;
- As propostas de reforma tributária em debate;
- Alternativas para a construção de um Sistema Tributário mais justo: a Reforma Tributária Solidária;
- O papel dos movimentos sociais: o que está em jogo no debate sobre o Sistema Fiscal Nacional.
Valores
O valor da inscrição é R$ 450 por pessoa. Mas entidades sócias do Dieese têm desconto: se inscreverem 4 pessoas, o valor fica R$ 350 por participante; inscrevendo acima de 5 pessoas, o valor cai para R$ 300 por participante.
Clique aqui e inscreva-se.
Mais informações pelo www.escola.dieese.org.br, pelo e-mail [email protected], ou ainda pelos telefones (11) 3821-2150 e 3821-2155.
