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Entregadores de aplicativos param em várias cidades de São Paulo

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Ilustração de uma fila de carros, com motoristas de punho em riste, acompanhada pelos dizeres "greve por direitos"

Entregadores de aplicativos de várias cidades do interior do estado de São Paulo estão em greve e prometem manter o breque dos apps até que as empresas respondam à pauta de reivindicações. Eles trabalham para empresas como iFood, Uber Eats, Box Delivery, Rappi e James Delivery.

No Twitter, Galo postou que os entregadores de Jundiaí estão em greve há seis dias e a pauta, além do  fim dos bloqueios injustos, inclui aumento da taxa mínima de 5 pra 10 reais. “A gasolina tá um absurdo e o que já estava difícil agora tá quase que impossível”, disse o entregador.

Só nos últimos 12 meses, até setembro, a gasolina subiu 39,60%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.

O perfil Treta no Trampo também postou um aviso de que, a partir das 15h de hoje, tem tuitaço em apoio aos grevistas: #BrequeDosApps

Outro perfil do Twitter, o Explana, disse em uma postagem: Em Jundiaí mandando o papo: 6° dia de greve consecutivo! Amanhã é dia de breque em Niterói e São Gonçalo.

Em Paulínia, a paralisação começou na última sexta-feira 8 e os trabalhadores dizem que seguirão de braços cruzados ao menos até a próxima sexta 15, segundo o Brasil de Fato.

Nesse dia está marcado o início do breque dos entregadores de Bauru. 

Em São Carlos, trabalhadores decidiram em assembleia realizada na noite dessa quarta-feira 13 dar uma trégua temporária para juntar dinheiro para as despesas e parar de novo no dia 15, disse um entregar ao Brasil de Fato.

Nessa terça 12 teve paralisação em Rio Claro, das 14h às 17h.

Justiça x exploração

As operadoras de aplicativos, em nome da modernização e da prestação de serviços, criaram novos sistemas de entrega, aumentaram o leque de opções aos clientes. Se por um lado, o cliente tem mais comodidade, por outro lado, o preço é pago pelos trabalhadores.

Porém, a Justiça do Trabalho vem dando decisões favoráveis aos trabalhadores em vários estados brasileiros, reconhecendo a exploração da mão de obra.

Confira algumas decisões favoráveis aos trabalhadores:

Em outubro, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e uma motorista.

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, Carina Rodrigues Bicalho, que entendeu que na Uber estavam presentes os elementos que configuram vínculo e apontou a existência de relação de subordinação, ainda que em outro formato.

Em setembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil e ainda condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão por danos sociais.

No despacho, o relator da ação, desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, disse que a forma de prestação de serviços não altera a essência da relação de emprego, “fundada na exploração de trabalho por conta alheia. Por outras palavras, não há nada de novo nisso, a não ser o novo método fraudulento de engenharia informática para mascarar a relação de emprego", completou.

Em julho, no Ceará, a Justiça Ceará obrigou a Uber a pagar direitos trabalhistas a um motorista do aplicativo.

Em abril, Justiça do Rio Grande do Sul mandou a Uber assinar carteira de motorista e pagar salário de R$ 3 mil por mês.

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