São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 21 o Projeto de Lei 4.682, apresentado neste ano por um grupo de parlamentares, e que determina a criação do Programa de Cultura do Trabalhador e do Vale-Cultura. A matéria substitui os textos da Câmara e as emendas do Senado para o PL 5.798, elaborado pelo Executivo e aprovado pela
Casa em 2009.
O PL 4.682 diz que o Vale-Cultura tem caráter pessoal e intransferível, e será "válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais". Terá direito ao benefício o trabalhador que recebe até cinco salários-mínimos mensais. O valor de R$ 50 seria pago pelas empresas e, depois, deduzido do imposto de renda. O auxílio faz parte do Programa de Cultura do Trabalhador, que também fica instituído pelo texto.
> Leia a íntegra da notícia na Rede Brasil Atual
Rede Brasil Atual - Para ler notícias sobre meio ambiente, política, cidadania, cultura, saúde, mundo do trabalho e temas internacionais sob a ótica do trabalhador acesse www.redebrasilatual.com.br. O portal reúne reportagens do Jornal Brasil Atual, da Revista do Brasil, além do conteúdo produzido diariamente pela reportagem do portal.
Redação - 22/11/2012
