São Paulo – As mulheres são as vítimas mais frequentes do assédio moral e do assédio sexual no ambiente de trabalho. Essa é a conclusão de reportagens especiais sobre o assunto, publicadas no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A série ouve advogados, magistrados e sindicatos e cita dado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual 52% das mulheres economicamente ativas já foram assediadas sexualmente.
Além disso, de acordo com a vice-presidenta do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, a maioria das ações por assédio moral que correm na Justiça do Trabalho são ajuizadas por mulheres. E os casos são variados, envolvendo desde apelidos maliciosos, a atitudes racistas, discriminatórias ou homofóbicas, exigência do cumprimento de tarefas desnecessárias ou, ao contrário, ausência de atribuição de serviços, isolamento do empregado etc. Segundo a ministra, são comportamentos que “humilham, constrangem e desestabilizam o trabalhador, afetam a autoestima e a própria segurança psicológica, causando estresse ou outras enfermidades.”
Bancos – As reportagens citam casos nos quais bancos foram condenados a pagar indenizações por danos morais a ex-funcionárias. Uma delas era bancária do Santander, constrangida em reunião pelo gerente regional, que insinuou que ela deveria fazer de tudo para bater as metas, mesmo que isso lhe custasse troca de favores sexuais.
Em outro caso, uma bancária do Bradesco conquistou o direito à indenização por ser constantemente chamada de “imprestável” pelo seu supervisor. A sentença do TST, de agosto deste ano, determinou o pagamento de R$ 5 mil pelo banco.
Já o ABN foi condenado a pagar R$ 30 mil a uma ex-empregada que era humilhada diante dos colegas de trabalho pelo supervisor. Ao cobrar o cumprimento das metas estabelecidas pela empresa, ele a chamava de “burra”. O TST entendeu que o comportamento era “ofensivo à dignidade inerente à trabalhadora”.
Direitos iguais – Diante dos dados, a reportagem da assessoria do TST questiona se tem sido suficiente o conjunto de leis criadas com o objetivo de proteger as milhares de mulheres que, cada vez mais, conquistam espaço no mercado de trabalho.
Os bancários têm tentado atacar o problema com mobilização e união nacional. Este ano, a campanha da categoria arrancou dos banqueiros o compromisso de realizar um segundo Censo da Diversidade nos bancos, com planejamento em 2013 e execução em 2014. O objetivo é saber como está a situação de mulheres, negros e pessoas com deficiência nas empresas do setor, e comparar os resultados com os dados do primeiro censo, realizado em 2008. Essas estatísticas vão embasar a luta dos trabalhadores contra a discriminação nas empresas e por igualdade de oportunidade.
Outra conquista, esta da campanha de 2010, assegurou aos trabalhadores o instrumento de combate ao assédio moral. Na época, todos os grandes bancos aderiram, com exceção do Banco do Brasil, que assinou o acordo na campanha deste ano.
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Redação - 5/11/2012
