São Paulo - Em 2010, existiam no Brasil cerca de 3,2 milhões moradias irregulares permanentes e particulares, distribuídas em 6.329 aglomerados subnormais, ocupando uma área de 169,2 mil hectares.
Os dados são parte da Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais, divulgada na quarta 6 pelo IGBE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Inédito, o estudo classifica de aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade pública ou particular, em geral, de forma desordenada e/ou densa.
Para o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, “diferenciar essas áreas é tão importante quanto conhecer as diferenças socioeconômicas. Uma área com acessibilidade por rua não precisa de interferência tão forte do Poder Público nesse sentido, já com becos e encosta, há a necessidade de intervenção seja por meio da construção de vias, teleféricos, por exemplo.”
Plano e Morro - Mais da metade das moradias irregulares (52,5%) estão em áreas predominantemente planas e 51,8% têm ruas como principais vias de circulação interna. A maior parte dos domicílios nessa situação está na Região Norte, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Macapá (83,5%) e de Belém (99,6%).
“O que é disseminado no país é que favela está associada a áreas de encosta e, no Rio de Janeiro, observamos que esse padrão não é unânime”, explica a pesquisadora do IBGE Maria Amélia Vilanova Neta.
Nas regiões Sudeste e Nordeste – que juntas concentram quase 80% dos domicílios em invasões e favelas do país (49,8% e 28,7% respectivamente) – a maioria fica em morros, com destaque para as regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. Em Salvador, os acessos são predominantemente por escadarias (50.509) e rampas (9.339). São Paulo e no Rio concentravam metade com acesso predominante por becos e travessas (660.667).
Dos 47,5% em áreas de subida, a maior concentração foi registrada no Centro-Oeste (47%), enquanto as regiões Nordeste e Sudeste se destacaram com as maiores proporções de domicílios em áreas predominantemente de aclives acentuados (25% cada).
Os dados mostram que as regiões Centro-Oeste, Norte, e Sul apresentam processo de ocupação similares, em áreas mais planas, com predomínio de acessibilidade por ruas e verticalização mais baixa, construções de um pavimento, quadras com lotes regulares e vias de circulação que permitiam a passagem de caminhões e carros.
Térreas e apertadas - A grande maioria dos domicílios em aglomerados irregulares não tem nenhum espaçamento entre as construções (72,6%) e possui apenas um pavimento (64,6%), com destaque para as regiões metropolitanas de Natal e Maceió (90%).
Nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste, as residências também são predominantemente térreas, mas com espaçamento médio entre elas, como quintal ou pequeno terreno dividindo uma casa da outra. Esse padrão foi encontrado em mais de 90% dos domicílios de Rio Branco e de Porto Velho, mais de 80% em regiões de desenvolvimento integrado de Teresina e do Distrito Federal e entorno, e nas regiões metropolitanas de Curitiba, Florianópolis e do Vale do Rio Cuiabá.
Já nas regiões Nordeste e Sudeste, é o oposto. Predominam domicílios sem espaçamento entre si, mas com dois ou mais pavimentos, sobretudo, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
Arredores - A pesquisa revelou também que 12% das casas estudados ficam às margens de córregos, rios ou lagos e lagoas. O Acre se destacou com mais de 90% e a região metropolitana de São Paulo aparece com a maior quantidade absoluta de residências em aglomerados nessa situação (148.608), em uma área de 2.571 hectares. A região também concentra o maior número de moradias precárias em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas (1.984 domicílios), em áreas próximas a gasodutos e oleodutos (2.282), linhas de transmissão (10.816) e em áreas de preservação ambiental (10.213).
Na região metropolitana do Rio de Janeiro, mais domicílios em áreas próximas a ferrovias (7.328) e rodovias (11.909).
Na ocupação de praias e dunas destacam-se as áreas metropolitanas de Natal e Fortaleza, com 9.023 e 5.529 domicílios respectivamente.
Morador - Somente 1,6% dos moradores tinha diploma universitário no Brasil, ante 14,7% da população residente de outras áreas das cidades.
O pesquisador da Coordenação de Geografia do IBGE, Maurício Gonçalves e Silva, lembrou que embora as desigualdades entre moradores de favelas e de outras áreas urbanas do Brasil não sejam novidade, a dimensão dessas discrepâncias sociais e educacionais foi dada pela primeira vez com o estudo.
“Não é que todos devam ter nível superior, mas ver que na mesma parte da cidade pessoas que convivem no mesmo ambiente, nas mesmas ruas, têm níveis de escolaridade tão diferentes mostram dois mundos em um mesmo espaço”, comentou o pesquisador. Ele deu como exemplo os bairros da Glória e de Copacabana, na zona sul da cidade, onde cerca de 50% dos moradores de favelas não tinham instrução, enquanto entre os moradores de outras áreas do bairro 50% tinham nível superior completo.
Em relação aos rendimentos, 31,6% tinham recebiam até meio salário mínimo per capita, ante 13,8% nas outras áreas urbanas, e apenas 0,9% arrecadavam per capita de mais de cinco salários mínimos, ante 11,2% nas demais áreas.
Quase 28% dos trabalhadores não tinham carteira assinada em relação às outras áreas da cidade (20,5%). A exceção foi verificada em Florianópolis, onde 10,5% dos moradores de comunidades pobres não tinham carteira assinada, ante 15,1% das demais áreas da cidade.
Geladeira e TV - Geladeira e a televisão eram os bens praticamente universalizados tanto nos domicílios irregulares quanto nas habitações regulares. Também não foi verificada diferença na posse de motocicleta entre as duas áreas. Entretanto, menos da metade (41,4%) tinha máquina de lavar, ante 66,7% dos moradores nas demais áreas; 27,8%, computador, contra 55,6% do restante; e 20,2% estavam conectadas à internet, contra 48% das demais.
Mobilidade - O tempo gasto para ir ao trabalho também foi pesquisado. 19,7% dos que moravam em aglomerados subnormais demoravam mais de uma hora por dia, enquanto, em outras áreas da cidade, o índice era 19%.
Em São Paulo, 37% da população residente em aglomerados subnormais levavam mais de uma hora para chegar ao local de trabalho, em contraste com 30% dos moradores das demais áreas da cidade
Flávia Villela, da Agência Brasil, com edição da Redação - 6/11/2013
