Bauru – O dono de uma carvoaria na cidade de Bastos (SP) foi preso em flagrante por manter dois trabalhadores em condições análogas às de escravo. O local foi vistoriado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira 26 durante operação realizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). Também foram inspecionadas carvoarias nos municípios de Tupã e Rinópolis.
O empresário Wanderson Francisco do Amaral mantinha um casal de trabalhadores em condições degradantes. Na chegada dos procuradores, os dois tiveram que se esconder a pedido do proprietário, mas os policiais federais os localizaram escondidos numa plantação de tomates.
Ambos estavam sem registro em carteira de trabalho, equipamentos de proteção individual (EPIs), áreas de vivência ou condições decentes de higiene e segurança. Almoçavam no meio do mato, mesmo local onde faziam suas necessidades fisiológicas, devido à ausência de banheiros. O corpo sujo de carvão era higienizado na beira de um rio, pois não havia sequer uma torneira à disposição. A mala com pertences e o galão de água eram armazenadas dentro dos fornos de carvão.
Os procuradores deram voz de prisão e o empresário foi de camburão encaminhado para delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado pelo crime e preso na Casa de Detenção de Marília.
“O MPT, por meio da Conaete, continuará o trabalho de campo na busca pela regularização do setor de carvoarias. Outras diligências serão empreendidas na região para reprimir o uso de mão de obra escrava e a precariedade no meio ambiente do trabalho”, afirma o procurador Luís Henrique Rafael.
Outro caso – O empresário Emeterio Divino Lima foi preso em flagrante pela Polícia Federal, em setembro, por reduzir cortadores de cana a condições análogas à de escravos, em Bauru. O empreiteiro de mão de obra também responde por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
Em meados de novembro, o MPT ingressou com ação civil pública contra Emeterio Divino Lima, pedindo na Justiça que o empresário deixe de submeter trabalhadores a condições degradantes, oferecendo tratamento digno e humano, registro em carteira de trabalho, boas condições sanitárias e alimentares, entre outras. O procurador Marcus Vinicius Gonçalves pede a condenação do proprietário rural ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Mais propriedades vistoriadas – Entre os dias 26 e 27 de novembro, o MPT e a PRF vistoriaram outras duas propriedades, nas cidades de Tupã e Rinópolis. Em Tupã, os procuradores flagraram três pessoas sem registro em carteira de trabalho, além de falta de equipamentos de segurança e protetores no maquinário. O banheiro da carvoaria estava impróprio para uso, devido à higiene precária, falta de iluminação e de papel higiênico.
Em Rinópolis, o dono de uma carvoaria foi multado em R$ 10 mil por descumprir um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT em outubro do ano passado. Os empregados estavam sem equipamentos de proteção individual.
As duas carvoarias se comprometeram em audiências realizadas nesta quinta-feira 27 a regularizar as infrações apontadas pelo MPT, por meio da assinatura de TACs, com previsão de multas por descumprimento.
MPT - 28/11/2014
