Rodolfo Wrolli, Redação Spbancarios
3/11/2016
São Paulo – Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de novembro pode sacramentar a terceirização de todas as atividades das empresas e, com isso, instaurar a precarização das relações de trabalho para milhões de brasileiros.
> Votação da terceirização preocupa bancários
Está previsto para esta data o julgamento do Recurso Extraordinário 958252, para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que definiu a terceirização praticada pela Cenibra (Empresa Brasileira de Celulose) como “transferência fraudulenta e ilegal” de mão de obra, com o “nítido propósito de reduzir custos de produção”
Para denunciar a ameaça e conscientizar a população sobre os riscos que representará uma decisão em favor da empresa, o Sindicato vai realizar ato lúdico em forma de encenação teatral na Praça do Patriarca, a partir das 10h, na segunda-feira 7. O espetáculo O Julgamento será representado pelo grupo de teatro Ágata.
“É importante que os bancários participem do protesto que vai abordar de uma forma leve e bem-humorada um assunto de interesse geral”, convoca Marcelo Gonçalves, secretário de Cultura do Sindicato. “Esse julgamento pode levar a um futuro imediato no qual os salários serão bem menores e muitos dos direitos conquistados pela categoria deixem de existir”, acrescenta.
Menos direitos e mais exploração – Os terceirizados do setor financeiro ganham em média 1/3 do salário dos bancários, têm jornada maior e não usufruem de diversos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é muito menor.
No mercado de trabalho, de uma forma geral, o empregado terceirizado ganha em média 27% menos, trabalha três horas a mais por semana e fica cerca de 2,6 anos a menos no mesmo emprego. Os dados são de pesquisa elaborada pelo Dieese em conjunto com a CUT.
Pressão virtual – Em uma era em que o engajamento virtual ganha cada vez mais força, os bancários podem pressionar os ministros do STF pedindo que votem não à terceirização (clique aqui). Os trabalhadores também podem protestar nas redes sociais usando a hashtag #TerceirizaNãoSTF.
Adeus salvaguarda – A decisão do Supremo terá repercussão geral, ou seja, valerá para todas as demais instâncias da Justiça. Com isso, se votar a favor da terceirização, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) perderá a validade. Hoje este é o único instrumento que protege a classe trabalhadora da precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta.
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Graças à Súmula 331, muitos trabalhadores terceirizados pelos bancos, por exemplo, têm reconhecidos direitos da categoria bancária justamente porque prestam serviços nitidamente bancários. Ou seja, apesar de terceirizados, realizam a atividade-fim dos bancos, como abertura de contas, concessão de crédito etc.
“Essa lógica da terceirização representa um passo a mais na maior violência que existe no nosso país, que é a desigualdade social e econômica”, afirma Marcelo Gonçalves. “Significa que empresários e banqueiros concentrarão ainda mais a riqueza produzida pela classe trabalhadora, e essa, por sua vez, verá sua renda ainda mais reduzida. É o caminho inverso daquilo pelo qual lutamos, que é a ampliação dos direitos e dos salários”, acrescenta o dirigente.
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