São Paulo – Mulheres foram às ruas na segunda-feria 13 em 24 cidades para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, apelidada por elas de Cavalo de Troia. Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 8 – com 18 votos de parlamentares homens a favor e um contra, da deputada Erica Kokay (PT-DF) –, a proposta previa, a princípio, ampliar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros.
Só que o projeto foi modificado pelo relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), passando a definir que a vida começa na concepção – daí o apelido, referindo-se à lenda do cavalo de madeira recebido como prêmio, mas que estava carregado de soldados inimigos em seu interior.
As manifestações foram organizadas pela Marcha Mundial das Mulheres, Povo Sem Medo, Frente Feminista de Esquerda e diversos outros coletivos feministas.
Em Ribeirão Preto, o ato foi realizado pela manhã, na Esplanada do Theatro Pedro II. Em Salvador, teve início no começo da tarde, na Praça da Piedade.
À tarde, manifestantes reuniram-se no Rio de Janeiro, em São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Florianópolis, Recife, Ribeirão Preto, Manaus, Brasília, Maringá, Campinas, Goiânia, Taubaté, Juiz de Fora, Uberlândia, Campo Grande, São Carlos, Maceió, Manaus e Vitória.
Hostilidade – Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Débora Diniz, a criminalização do aborto reflete uma hegemonia política de raízes religiosas muito hostil à defesa dos direitos das mulheres. "Basta ver a aprovação a PEC 181. Para os deputados, antes uma mulher vítima de estupro presa, ou no cemitério, do que em um hospital decidindo legalmente interromper a gestação fruto da violência. É uma decisão cruel para a vida das mulheres reais em nome de uma concepção religiosa de uma ideia de vida", disse.
A ameaça de retrocesso, segundo ela, é tendência mundial. "Há um fortalecimento conservador que tem conseguido atingir uma audiência ampla com um discurso acessível. O campo progressista tem falhado em fazer o mesmo."
No entanto, conforme ela lembrou, os momentos de crise são também oportunidades de reorganização para saídas criativas. "Temos no momento uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, e já há 17 organizações com pedidos de ingresso como amicus curiae (amigas da corte) favoráveis ao pedido. Tudo ocorreu este ano. A reação à PEC também é momento de unir forças antes não mobilizadas", disse.
