São Paulo – Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR) querem a anulação dos leilões de petróleo do pré-sal realizados pelo governo Temer, em finais de outubro, após revelações de que o ministro de Comércio do Reino Unido, Greg Hands, veio ao Brasil para fazer lobby em defesa dos interesses das petrolíferas britânicas BP, Shell (anglo-holandesa) e Premier Oil.
Segundo informações reveladas pelo jornal inglês The Guardian, no domingo 19, Hands esteve no país, em março, e se encontrou com o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, – o número 2 da pasta comandada por Fernando Coelho Filho – para tratar do relaxamento da legislação ambiental, redução de impostos e o fim das exigências de conteúdo local na exploração do pré-sal.
O jogo de pressão das autoridades britânicas consta em telegrama oficial obtido por uma organização ligada ao Greenpeace, através de mecanismos legais de acesso a informações públicas. Por uma falha administrativa, nomes de autoridades que deveriam ter o seu sigilo preservado foram revelados.
O telegrama oficial aponta que empresas e autoridades britânicas pressionaram diretamente o governo brasileiro para obter a isenção de impostos e o fim da política de conteúdo local, e comemoraram "anúncios positivos" na obtenção de isenções de impostos e relaxamento da política de conteúdo local, e mostravam preocupação com critérios relativos ao licenciamento ambiental.
"É um escândalo. O fato é que o que eles pediram, eles conseguiram. Queriam o fim da política de conteúdo local – e na MP 795 está isso – e queriam diminuir a tributação. Isso foi armação. Foi um leilão de cartas marcadas, está claro", diz o senador Lindbergh, em vídeo divulgado pelas redes sociais. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Ele lembra ainda da participação de um representante da Shell na comissão especial que analisava a MP que garante renúncias fiscais de até R$ 1 trilhão às companhias de petróleo internacionais. Segundo o senador, o lobista "ditava" orientações favoráveis à empresa ao relator da MP, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Nos leilões ocorridos no mês passado, a Shell disputou, e levou, dois campos do pré-sal, se comprometendo a pagar à União 11,73% e 22,87% do petróleo extraído dos dois campos. Segundo o senador, áreas do pré-sal licitadas anteriormente chegaram a atingir até 80% da produção em pagamento.
Para Lindbergh, a MP 795 representa o fim da política de conteúdo nacional, pois isenta de impostos as petrolíferas estrangeiras que importarem equipamentos e insumos utilizados na extração do petróleo do pré-sal, levando à destruição dos empregos nos estaleiros nacionais.
Para a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que classificou as revelações que escancararam o lobby dos ingleses como "crime de lesa-pátria" é preciso entrar com medidas judiciais para cancelar os leilões e suspender a tramitação da MP (vídeo abaixo).
"Temos que cobrar a responsabilidade do governo e não aceitar esses leilões como lícitos. Temos que entrar com medidas judiciais para anular, porque isso é um crime de lesa-pátria. Estão tirando o que há de mais rico e precioso, que é o petróleo do pré-sal, além de fazer isso, isentando de tributação as empresas estrangeiras", afirmou a senadora.
Para o senador Requião, os benefícios recebidos pelas petrolíferas estrangeiras demonstram que, atualmente, negociar com o governo brasileiro "é melhor negócio que vender cocaína". "Um negócio absolutamente incrível. Para eles, o melhor negócio de petróleo da história do mundo recente. Para nós, mais um desastre desse governo entreguista, que está eliminando as possibilidades de desenvolvimento e crescimento do país", afirmou o senador.
Assim como vem propondo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também a pré-candidata à presidência Manuela D'Ávila, o senador Requião defendeu a realização de um referendo revogatório sobre essas e outras medidas do governo Temer. "Que fiquem os ingleses, que fizeram esse negócio extraordinário, com uma certeza: num governo democrático, popular e nacionalista, serão tratados como receptadores de mercadoria roubada. Vamos anular todas essas barbaridades."
A Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) também defende apuração imediata das revelações trazidas pelo jornal britânico. Segundo o coordenador dos petroleiros, José Maria Rangel, essa é só mais uma etapa do plano de entrega do pré-sal aos estrangeiros, que começou com o PLS 131, do senador "entreguista" José Serra (PSDB-SP), e segue com a gestão de Pedro Parente à frente da Petrobras.
