Foi instalada na terça-feira 5, a comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi eleito, por aclamação, presidente do colegiado, e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator.
A comissão que vai trabalhar por 180 dias, foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso. O colegiado deve elaborar, com os governos locais e o governo federal, soluções para a situação e para evitar desastres futuros a partir de visitas nos locais atingidos, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais da Região Nordeste, ONGs, universidades e centros de pesquisa, além de possíveis estudos.
Jean Paul afirmou que o momento é de diagnóstico, de descobrir a composição química do óleo para definir a origem e assim os tratamentos, as medidas de combate e de remediação. Destacou que era mais fácil ter combatido os óleos enquanto estavam no mar, antes de atingir as praias, os arrecifes, os corais, os mangues e as areias do Nordeste e agora também do Norte e do Sudeste.
O relator ressaltou que o colegiado vai investigar quem está participando desse processo de recuperação dos mares, pois quem não está entra no processo de responsabilização. E que o decreto do plano de contingência que não foi acionado a tempo deve ser ressarcido pela união. Alertou ainda que todos os voluntários no combate do óleo devem guardar as notinhas e registrar os gastos, pois tem lei que cuida de todo esse processo de responsabilização do ponto de vista financeiro.
“Não só precisa ser responsabilizado quem jogou o óleo, como também quem permitiu que ele fizesse o máximo de estrago, como de fato parece ter sido feito. E além disso os custos que foram incorridos pelos governos estaduais, pelos donos de pousada, pescadores, órgãos ambientais e estaduais e das comunidades que nem tem recurso para isso, devem ser ressarcidos”, afirmou.
Contarato declarou que a comissão estará atenta para dar uma resposta eficiente, para buscar a responsabilização e a mitigação dos danos ocasionados por esse crime ambiental. Responsabilizando o culpado por omissão, por título de dolo, por culpa ou por responsabilizado civil, administrativa e criminal.
“É necessário que essa casa de lei tenha um protagonismo eficiente e que dê uma resposta, porque a população está cansada dessas medidas que infelizmente não traz um retorno efetivo”, disse.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que a comissão deve investigar como estão sendo conduzidas as investigações. E dar importância aos esforços e aos prejuízos dos pescadores e dos que vivem da cadeia econômica do turismo.
Na reunião, ainda foi aprovada a realização de diligência externa no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, nas datas de 8 e 9 de novembro. E a solicitação do senador Randolfe para convidar o ministro Turismo, o ministro do Meio Ambiente, o Secretário Nacional da Pesca, o ministro da Defesa e o Comandante da Marinha para prestar esclarecimento sobre o desastre ambiental. Além da Polícia Federal para declarar a condução que ela está dando a esta investigação.
Além de Contarato, Jean Paul e Randolfe, a comissão é composta pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Daniella Ribeiro (PP-PB).
