O Sindicato dos Bancários de São Paulo convoca os aposentados do extinto Banco Bandeirantes que tinham plano de previdência do Trevo IBSS para uma plenária na qual serão dados informes sobre a ação que está sendo movida pela entidade.
A plenária ocorrerá às 11h da quarta-feira 12 de novembro, na rua São Bento, 413, centro de São Paulo.
A ação movida pelo Sindicato pleiteia que o superávit do plano seja distribuído para todos os ex-participantes.
“Se você faz parte deste grupo de aposentados, é importante que compareça na plenária para sanar as dúvidas referentes a ação coletiva. Se o plano tinha superávit, ele deveria ter sido distribuído para todos os participantes. Não é justo que somente uma parcela tenha sido beneficiada. Vamos lutar pela garantia do direito a todos!”, afirma Valeska Pincovai, diretora-executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Entenda
Os trabalhadores e trabalhadoras do Banco Bandeirantes (adquirido pelo Unibanco, que depois se tornou Itaú Unibanco) possuíam um plano de “aposentadoria integral” , o TREVO IBSS, que tinha como patrocinador o próprio banco.
No final da década de 90 e início dos anos 2000, houve superavit do plano por mais de dois triênios. O resultado superavitário, por força de lei vigente à época, deveria ser distribuído entre os participantes do plano, o que não ocorreu.
Com isso, um grupo específico de participantes/assistidos denominado APATREVO (Associação Civil dos Participantes Assistidos, Pensionistas e Vinculados do Trevo) moveu ação judicial contra a fundação e o patrocinador pleiteando a revisão de seus benefícios.
Neste processo, o superavit foi atestado através de perícia judicial, o que culminou em decisões favoráveis em 1ª e 2ª instâncias. O contexto judicial favorável levou a associação e os demandados a fecharem acordo no ano de 2023, que contemplou somente os associados, deixando de fora a maior partes dos trabalhadores e trabalhadoras.
O acordo firmado entre as partes teve grande repercussão entre os participantes não contemplados, que procuraram o Sindicato dos Bancários de São Paulo para tomar as medidas cabíveis.
