O projeto Basta, não Irão nos Calar já atendeu 60 pessoas desde que foi criado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em dezembro de 2019. O intuito é oferecer serviço de atendimento jurídico especializado para as vítimas de violência doméstica, de gênero e injúria racial.
A maioria dos atendimentos realizados envolveram vítimas de violência doméstica (55 mulheres foram atendidas no período). No mês de novembro, o projeto ganhou mais um aliado na divulgação da luta pelo Fim da Violência Doméstica: a campanha dos 16 Dias de Ativismo.
> 21 dias de ativismo em São Paulo pelo fim da violência contra as mulheres
Neste quase um ano de existência, o projeto conseguiu a concessão judicial de 25 medidas protetivas de urgências da Lei Maria da Penha. Além disso, está acompanhando 21 inquéritos policiais e também representando mulheres atendidas em 10 processos de ações cíveis como guarda, divórcio, entre outros, além de processos de injúria racial ocorridas no contexto da violência doméstica e LGBTfobia.
Das 60 pessoas atendidas, 29 são de São Paulo; 17 pessoas de Embu das Artes e 12 de outras cidades que pertencem à base do Sindicato.
"Este é um projeto muito importante para o Sindicato, pois é uma forma concreta de atuar sobre a realidade cruel que enfrentamos no Brasil, a violência de gênero. Muitas mulheres sofrem caladas, e, muitas vezes, dentro de suas próprias casas onde deveriam estar protegidas. E tudo porque temos um machismo estrutural que normaliza essa violência. Não podemos ficar imóveis diante de tanta violência e, por isso, viabilizamos o projeto", diz Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato e vice-presidenta da Uni Américas Mulheres.
Parceria
O projeto Basta, não Irão nos Calar oferece serviço jurídico especializado e atua em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, atendendo as demandas jurídicas de bancárias e não bancárias em situação de violência doméstica, de gênero e também de racismo.
"Essa ação está articulada com nossa atuação na mesa de negociação com a Fenaban. Recentemente, tivemos conversas sobre Igualdade de Oportunidades e como potencializar o canal de denúncias e acolhimento dentro dos bancos, para que o protocolo assinado em CCT coletiva seja implementado de fato. Nós estamos cobrando dos bancos que façam sua parte, cobrando do Estado que ratifique a convenção 190 da OIT, sobre violência no local de trabalho, missão difícil em um governo Bolsonaro, porém, estamos fazendo nossa parte, atendendo diretamente as mulheres que nos procuram", enfatiza Neiva.
Como agendar atendimento
Para ser atendido ou atendida, basta acessar acessar a Central de Atendimento, por chat ou pelo telefone 4949-5998. Se preferir, pode falar diretamente com advogado plantonista via Whatsapp, por meio do número 11 97325-7975 (Clique aqui para falar diretamente via WhatsApp), inclusive nos finais de semana.
Violência cresce com isolamento social
Com a pandemia de coronavírus e com muitas das famílias isoladas, cresce também os registros de agressões domésticas. Segundo levantamento realizado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), somente no primeiro mês de isolamento social, as prisões em flagrante cresceram 51,4% – um total de 268 em março, contra 177 em fevereiro.
Situação semelhante é a dos pedidos urgentes de proteção para a mulheres vítimas de violência. No período 2019-2020, houve aumento de 23,5% nessas medidas. E somente no primeiro mês de isolamento, o aumento foi de 29,2% – foram 1.934 medidas protetivas de urgência em fevereiro, contra 2.500 em março.
Já os casos de injúria racial (quando ofende alguém através da “utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência), segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, aumentaram 23% em 2019, em comparação com 2018.
"A violência de gênero é uma epidemia global, precisamos fazer nossa parte para erradicá-la todos os dias. Em novembro tivemos visibilidade, mas combatemos esse mal diariamente", finaliza a dirigente.
