Em nota divulgada no sábado 4, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) repudiou o corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento da habitação em todo o estado de São Paulo. Conforme divulgado pela RBA, em dezembro passado a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou para a Lei Orçamentária deste ano um limite de até R$ 732 milhões nos investimentos da pasta, contra R$ 1,68 bilhão atribuídos em 2019.
Na prática, de acordo com a UMM-SP, a redução de R$ 948 milhões deve levar ao aumento dos conflitos por terra urbana, dos despejos e da violência, além do número de mortes de famílias que vivem em situação de risco e da população em situação de rua. Também dos problemas com enchentes por falta de infraestrutura urbana. “Tragédia, caos e barbárie!”, sintetizou o movimento em nota.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, na segunda-feira 6, o advogado e coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Benedito Barbosa, o Dito, antecipou que a partir de fevereiro os movimentos sociais devem sair às ruas para tentar recompor minimamente o orçamento da habitação. De acordo com Dito, as entidades estão se articulando juntos aos deputados estaduais, que votaram contra a Lei Orçamentária, para derrubar a decisão do governo. “Porque a atitude do governador é criminosa e a dos deputados que aprovaram esse orçamento é irresponsável, atinge diretamente as famílias mais pobres do nosso estado”, contestou o advogado.
Os movimentos também apontam que nem mesmo as parcerias público-privadas, anunciadas por Doria para recompor as políticas de moradia, como o programa Nossa Casa, têm sido cumpridas. “Há uma piora”, explicou. “Com esses cortes a gente não sabe quais são as perspectivas das cidades e da produção habitacional no estado de São Paulo, porque a gente tem um déficit crescente”, adverte o coordenador da CMP.
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