O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, estiveram nesta quarta-feira 18 com mais de 600 sindicalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes de dez centrais sindicais, para uma conversa sobre temas relacionados aos direitos dos trabalhadores.
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região esteve representado no encontro por uma delegação de dirigentes, que incluiu sua presidenta, Ivone Silva, e a secretária-geral da entidade, Neiva Ribeiro.
Foram discutidos temas como o aumento do piso salarial nacional e a retomada da política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Durante o evento, o presidente Lula anunciou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. E a criação de grupos de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo; valorização da negociação coletiva e dos sindicatos; e de regulamentação para trabalhadores de plataforma de aplicativos.
"Vocês estão com sede de participação, mas não dá pra fazer tudo de uma vez. Nós não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bicos, mas tenha direitos e seguridade social que o proteja. A democracia, quanto mais séria, mais precisa de sindicatos fortes e organizados para defender o direito dos trabalhadores", destacou o presidente, que reafirmou a importância de defender os trabalhadores de aplicativos.
"Com apenas 18 dias de governo, o presidente Lula está devolvendo o protagonismo aos trabalhadores, com a valorização do salário mínimo e da negociação coletiva e com a efetiva participação da classe trabalhadora"
Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, destacou a importância do Ministério do Trabalho frente à precarização do trabalho nos últimos anos, e a valorização do emprego para impulsionar o desenvolvimento do país. “É muito importante que este novo ministério do Trabalho atue junto com outras pastas. Tem de atuar junto ao ministério da Fazenda, da Previdência, do Desenvolvimento Agrário, para que o crescimento que virá venha acompanhado de emprego de qualidade, de emprego protegido, e também com organização sindical."
Salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, estabelecido por uma medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. O governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, que seria de R$ 1.320. Os sindicalistas vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022. O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%. A fórmula é semelhante à aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula. O tema deve ser discutido por esse grupo, que tem um prazo de 45 dias para conclusão.
"Eleger Lula presidente tem uma importância mundial. Para os trabalhadores é a chance de ter um emprego e a valorização do salário mínimo. Durante o Governo Lula e Dilma, entre 2003 e 2015, o salário mínimo cresceu 76% acima da inflação, ampliando o poder de compra das famílias e contribuindo para melhoria da distribuição de renda. Já durante o governo Bolsonaro, a alta inflação corroeu o salário dos trabalhadores e o mínimo não obteve ganho real, cenário que prejudicou a economia e as negociações salariais de todas as categorias"
Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
Correção da tabela do IR
Também foi discutida a necessidade de correção da tabela do imposto de renda. O presidente Lula anunciou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, uma das reivindicações dos sindicalistas. Disse também que o governo está comprometido em fazer uma reforma Tributária no primeiro semestre.
Como o governo anterior não corrigiu a tabela do Imposto de Renda, neste ano (2023) quem ganha mais do que R$ 1.903,98 (cerca de um salário mínimo e meio) terá que pagar imposto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista à imprensa nesta terça-feira 17, que o governo pretende fazer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Segundo o ministro, depois da aprovação da reforma tributária sobre consumo, que ele estima que seja no primeiro semestre, o governo vai querer aprovar a reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem não paga.
