São Paulo – Os alagamentos nos bairros Vila Itaim e Jardim Romano, no extremo leste da capital paulista, devem ter fim em 2016. Em reunião nesta sexta-feira 20 com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o representante do governo do estado, o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Barsari, afirmou que a licitação para as obras que minimizem as enchentes no local será publicada em abril deste ano.
Um novo convênio será firmado entre município e estado no dia 15 de março, definindo as responsabilidades de cada administração. Cabem hoje ao DAEE as obras de contenção das águas do Tietê, rio margeado pela ocupação de famílias pobres na Vila Itaim. A prefeitura deve remover os moradores e construir novas unidades habitacionais. As obras, segundo o DAEE, devem começar no segundo semestre deste ano, caso não haja nenhum contratempo, bastante comum em obras dessa magnitude. A obra para a contenção das enchentes está orçada em R$ 116 milhões.
Desde o dia 16, na segunda-feira de Carnaval, famílias que vivem às margens do rio Tietê estão com suas casas debaixo d'água. Um plano de contingência foi montado pelo município, e aquelas que estão sob maior risco estão sendo retiradas e levadas para casa de parentes ou alojamentos.
A área ocupada hoje por pelo menos 366 famílias está abaixo do nível do rio Tietê, que ao longo da última década sofreu diversas intervenções com o alargamento das marginas e assoreamento do rio.
Obras que solucionem as cheias na Vila Itaim e Jardim Romano estão previstas desde 2009, quando o governo do estado firmou convênio com municípios da região metropolitana para o desenvolvimento do projeto Parque Várzeas do Tietê como compensação ambiental às obras de alargamento da marginal Tietê, feitas ainda na gestão do tucano José Serra.
De lá para cá pouca coisa mudou para os moradores da região no extremo leste de São Paulo, com exceção de que com o alargamento da marginal os alagamentos pioraram. Em 2013, a prefeitura de São Paulo e o estado definiram, dada a urgência em retirar as famílias do local e resolver as enchentes, que a compensação ambiental da obra viária seria a construção de uma barragem para represar a água na Vila Itaim.
Pelo convênio, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) deveria transferir os recursos para o DAEE, responsável hoje pela construção da barragem. A prefeitura se comprometeu a retirar os moradores do local e construir unidades habitacionais para as famílias. No entanto, o prefeito Fernando Haddad afirma que isso só será feito após o processo de licitação das obras e contratação da empresa pelo DAEE. Isso porque, como explicou o prefeito, a empresa contratada deve fazer o cadastro dos moradores, a retirada das famílias e o estudo de áreas ocupadas e áreas privadas que deverão estar livres para as obras.
"Não posso remover famílias sem que no instante seguinte comecem as obras. Há cronograma nesses casos, onde a área é lacrada. Se retiramos antes, o local volta a ser ocupado, e então teremos que refazer todo o processo e gastar duas vezes. Não faremos isso", disse o prefeito.
De acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Ricardo Garibe, contratação de obras do Minha Casa, Minha Vida só são aceitas pelo governo federal com todos os processos licitatórios encerrados, contratos assinados e área para as moradias definida. "Não podemos retirar famílias sem ter a garantia das obras que serão feitas no local. É uma exigência que o Ministério das Cidades faz. Tão logo o estado cumpra o projeto, iniciamos a remoção."
Carol Scorce, da Rede Brasil Atual - 23/2/2015
