O Shopping Metrô Tucuruvi, localizado na zona norte de São Paulo, foi condenado a indenizar duas mulheres que processaram o estabelecimento por homofobia. Segundo post no Facebook do advogado Bruno Ruiz Segantini, o shopping, “por meio de seus funcionários, exigiu que duas mulheres se abstivessem de praticar um “selinho” em suas dependências”. Ainda de acordo com o defensor do casal, o estabelecimento foi condenado a indenizar Marjorie e Thamires “sem prejuízo de ação criminal”. Não há possibilidade de recurso. O valor da indenização não foi divulgado.
“De fato, as autoras (da ação) foram expostas a ação vexatória, em público, simplesmente por conta de sua orientação sexual, sendo presumíveis a dor, humilhação, frustração e raiva que sentiram, situação que ultrapassa, e muito, o mero aborrecimento”, escreveu o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo na decisão.
Para o advogado, “violações de direitos humanos fundamentais não devem ser corriqueiras”. “Não se calem. Nós podemos e devemos ser escutados”, escreveu Segantini no Facebook.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região também está na luta contra a homofobia e por igualdade de direitos. Em 2009, conquistou para os bancários e bancárias na nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a extensão de direitos aos casais homoafetivos, entre eles plano de saúde, auxílio-funeral e indenização por morte.
"Neste caso específico do casal, somos solidários à luta da Marjorie e da Thamires, que não se calaram diante de um constrangimento. Uma das nossas bandeiras é a luta da diversidade, passando por igualdade de gênero, questões raciais, pessoas com deficiência e os direitos da população LGBT", lembra Marta Soares, secretária de Imprensa do Sindicato..
"Ninguém pode ser constrangido pela sua orientação sexual e muito menos sofrer violências. No processo civilizatório temos muito o que lutar porque ainda vivemos num país que não respeita a diversidade, e muitas mulheres e homens sofrem violências todos os dias. Infelizmente, somos o país que mais mata homossexuais, segundo estatísticas, e a luta do Sindicato é para que não façamos mais parte desses números. Por isso, não se cale!", acresenta a dirigente.
