Presidente da CUT, Vagner Freitas, acompanha ato em frente à prefeitura com presença de milhares de servidores
Os servidores municipais de São Paulo, em greve há 17 dias, reunidos em assembleia organizada pelo Fórum Unificado das entidades sindicais decidiram continuar em greve. Os trabalhadores reivindicam a revogação da Lei Municipal 17.020, que aumentou a contribuição previdenciária do funcionalismo de 11% para 14% e criou o Sampaprev. Os servidores também reivindicam o fim da política de aumento anual de 0,01% – em vigor desde 2004 –, reajuste de 10% nos salários e chamadas dos concursos.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Em assembleia realizada na terça-feira 19, em frente a prefeitura, os servidores rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo para que os servidores suspendam a greve. Após a assembleia, os trabalhadores decidiram seguir em caminhada até a avenida Marginal Tietê. A próxima manifestação está marcada para sexta-feira 22, às 15h, na frente da prefeitura.
O prefeito tem se negado a dialogar com os servidores. Após 16 dias de greve, conforme noticiou a RBA, e manifestações em frente à sede da prefeitura, Covas não recebeu a comissão formada por 10 sindicatos que representam as diferentes categorias de trabalhadores do funcionalismo. Como alternativa ao desconto de 14%, eles defendem a convocação de concursados que aguardam chamada e o fim das contratações de Organizações Sociais de Saúde.
A Lei 17.020 foi sancionada em 27 de dezembro, após aprovação na Câmara, no meio do período de Natal. Os servidores protestaram contra a medida, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. E passa a valer o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.839,45). A lei possibilita que a prefeitura crie um novo sistema previdenciário por capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev. Para revogar a lei, é preciso que o prefeito encaminhe um novo projeto ao Legislativo.
Para os trabalhadores, trata-se de confisco, já que desde 2004 os salários são reajustados apenas em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2017, o gasto com servidores representou 38% da receita. Já a inflação acumulada nos cinco últimos anos, de janeiro de 2004 a dezembro de 2018, é de 128,78%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.
