Bancários, químicos, metalúrgicos, professores, servidores públicos... Diversas categorias estão reunidas na manhã desta quarta-feira 20, na Praça da Sé, centro da capital paulista, para protestar contra o projeto de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que vai tornar a aposentadoria um sonho impossível para os brasileiros.
A Assembleia Nacional na Sé foi chamada pelas centrais sindicais (CUT, Força Sindical, Intersindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB) para organizar a mobilização e resistência da classe trabalhadora contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que está sendo apresentada pelo governo, também na manhã desta quarta-feira 20, ao Congresso Nacional.
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“Aqui é só o começo de uma grande luta contra esse ataque, o maior ataque contra a classe trabalhadora da história”, disse o coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim.
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“A luta hoje é por um direito básico dos trabalhadores, a Previdência Social”, reforçou o secretário-geral da CUT nacional, Sérgio Nobre.
A proposta de reforma da Previdência do governo eleva as idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres e estabelece o mínimo de 20 anos de contribuição. Também acaba com as aposentadorias por tempo de contribuição, após um período de transição. E para ter direito ao benefício integral será preciso contribuir por 40 anos.
A Proposta de Emenda à Constituição também prevê a implantação de regime de capitalização individual, no qual cada trabalhador terá de administrar sua poupança para a aposentadoria. As regras desse novo sistema dependerão da aprovação de lei complementar.
Atualmente pode-se aposentar ao alcançar 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, para homens, com 15 anos de contribuição. E para a aposentadoria por tempo de contribuição, não é requerida idade mínima: as mulheres precisam ter contribuído por 30 anos e os homens por 35 anos.
Calendário de mobilizações
Durante a assembleia foi tirado um calendário de lutas que prevê, além de atos públicos, mobilização nos locais de trabalho e nos bairros de todos os municípios do País. O objetivo é dialogar com toda a população e esclarecer as consequências nefastas das propostas apresentadas por Bolsonaro.
“Na convocação de grandes atos unitários, destacamos o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador”, diz trecho do documento aprovado pelos trabalhadores na Assembleia Nacional.
Além disso, foi deliberado “a realização de um dia nacional de lutas e mobilizações em defesa da Previdência Social Pública e contra o fim da aposentadoria, em data a ser estabelecida pelas centrais sindicais, como parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Seguridade e a Previdência Social”. Confira a resolução aprovada na íntegra.
Afeta quem mais precisa
O Sindicato dos Bancários de São Paulo participou do ato. Antes da Assembleia Nacional na Sé, a entidade percorreu locais de trabalho para conversar com bancários e bancárias sobre a reforma da Previdência e consultá-los sobre a mobilização. Todos os 7 mil bancários ouvidos se mostraram dispostos a lutar para manter seu direito à aposentadoria, realizando greves, paralisações temporárias e pressionando os parlamentares a votarem contra a PEC de Bolsonaro.
“Esse ato de hoje é muito importante para o governo saber que a classe trabalhadora não concorda com essa reforma. Os trabalhadores entraram em um jogo, que é ir para o mercado de trabalho pensando que um dia vão se aposentar, e a regra desse jogo é alterada a todo tempo. Para quem hoje está próximo de 50, 55 anos, e já contribuiu por 30 anos, essa regra já mudou duas vezes. E agora querem mudar pela terceira vez. E sem a participação de quem contribui. O dinheiro que está lá é dos trabalhadores. Não dá para mudar a regra do jogo o tempo todo”, denuncia a presidenta do Sindicato, Ivone Silva, bancária do Itaú.
“Para a aposentadoria integral serão 40 anos de contribuição! Também estão querendo enfiar goela abaixo da população a capitalização da Previdência, que sabemos, por experiências de outros países, que não funciona”, acrescenta Ivone, conclamando os trabalhadores a pressionarem os deputados: “Trabalhador, comece a enviar e-mails, entrar nas redes sociais de deputados e senadores, e fale para eles que você não concorda com essa reforma”.
Mande mensagens para os deputados clicando aqui; e para os senadores por aqui.
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O presidente da CUT, bancário Vagner Freitas fez um alerta para a categoria: "O que é importante que o trabalhador e trabalhadora bancária vejam é que eles não estão reformando a Previdência, eles estão acabando com seu direito de se aposentar. E estçao acabando com outros direitos como o auxílio-doença. Eles também querem acabar com o conceito de solidariedade da Previdência Social, para criar a capitalização: o trabalhador teria que contribuir com um tanto e o patrão com um tanto para uma conta individual. Ou seja, você deixaria de contribuir para uma conta geral da Previdência, que inclui além da aposentadoria outros benefícios trabalhistas [como auxílio-doença, acidente, licença-maternidade], para contribuir com um fundo de poupança individual, isso se você conseguir. Como você vai contribuir com uma poupança individual se o seu salário está acabando na metade do mês? E a maioria dos trabalhadores que não tem emprego formal? Junto com isso, querem criar a carteira verde e amarela, para empregos sem direitos, (...) No Chile eles fizeram isso [capitalização], e os aposentados estão morrendo nos bancos das praças."
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“Segundo os dados oficiais do INSS, de cada 10 aposentados, três são por tempo de serviço, dois por invalidez e cinco por idade. Essa reforma vai afetar principalmente aqueles que mais precisam da Previdência Social, aqueles que têm os menores salários e que se aposentaram por idade, invalidez e tempo de serviço. A população precisa ficar atenta e dar uma resposta enquanto é tempo porque teremos sempre a discussão: morrer trabalhando para se aposentar ou trabalhar para morrer e não ter o direito garantido”, ressaltou o diretor executivo do Sindicato, Ernesto Izumi, bancário do BB.
Veja mais depoimentos de dirigentes e participantes do ato nas redes sociais do Sindicato: facebook.com/spbancarios e twitter.com/spbancarios.
Querem dividir a classe trabalhadora
“O presidente quer dividir a classe trabalhadora. Ele apresenta um vídeo jogando o trabalhador da iniciativa privada contra o servidor público, tentando construir a ideia de que os servidores são privilegiados. Por isso, temos de ter unidade entre o trabalhador da iniciativa privada, servidores públicos e trabalhadores rurais para derrotar essa reforma, que nada mais é que acabar com o direito à aposentadoria”, declarou o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.
Privilégios?
O governo Bolsonaro diz que a reforma da Previdência é para combater privilégios, mas pelas informações já divulgadas pela imprensa, os militares, que recebem aposentadorias bem acima da média da população, ficaram de fora da PEC apresentada nesta quarta ao Congresso.
A proposta vai prejudicar milhares de trabalhadores que recebem aposentadorias baixas após uma vida inteira de trabalho. Segundo dados do próprio INSS, o total de benefícios ativos (aposentadorias, benefícios acidentários e auxílios) em 2017 foi de 34.294.510, com valor médio de R$ 1.326,99.
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Por outro lado, empresas devem R$ 935 bilhões à Previdência; os empresários usufruem de isenções fiscais sem qualquer contrapartida à sociedade; e hoje 40% do orçamento da União são destinados a pagar juros da dívida pública, ou seja, vão para os bancos. Além disso, por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o próprio governo retira 30% dos recursos da Previdência, que deveriam ir para o pagamento de aposentadorias e benefícios quando o trabalhador se encontra incapacitado para a atividade laboral.
Trabalhadores na luta
Os milhares reunidos na Praça da Sé sabem que a PEC de Bolsonaro visa apenas cortar os direitos dos trabalhadores.
"Muita gente desempregada e o governo só pensa em cortar mais direito. [Com a reforma da Previdência] Vai demorar muito para o povo conseguir se aposentar, deficientes e quem tem doença não vão conseguir benefícios. É uma maldade", comentou o pedreiro Luis José Junior.
"Sou completamente contra cortar direitos do trabalhador. em termos de Brasil é um absurdo a idade mínima ser 65 anos. Tem pessoas que nem chegam a essa idade. Viver só para trabalhar não é correto, e muita gente não vai conseguir usufruir da aposentadoria. Quanto à capitalização, não sou a favor. Quem vai gerir é que vai lucrar. E os trabalhadores não terão segurança de que chegará na mão dele uma aposentadoria digna”, declarou a professora Maricida Gobbato Ortega.
Um aposentado chileno que mora no Brasil também foi à Sé protestar contra a capitalização da Previdência no Brasil, o que ele chamou de modelo falido: “Pelo conhecimento que eu tenho do que aconteceu no Chile, não seria bom copiar isso no Brasil. [A capitalização no Chile] É um sistema enganoso”, afirmou Mario Barria Leiva.
Outra aposentada estava na Sé em solidariedade aos trabalhadores da ativa, que ainda têm a expectativa de conseguir o benefício: “Foi uma dificuldade pra eu me aposentar. Lutei muito e só consegui o salário mínimo, mas não posso virar as costas para os que virão depois de mim. Poderia estar em casa, mas resolvi me juntar e apoiar a luta dos trabalhadores”, disse Maria Conceição Leite, do movimento por moradia.
"Vim do Rio e estamos há muito tempo tentando construir uma luta ampla contra esse e tantos outros ataques desse governo, que prejudicam os trabalhadores. Eu vim com esse intuito de somar para que a gente possa barrar essa e outras reformas", declarou o autônomo Skuat.
“Cada ano, desde a saída da Dilma, nós trabalhadores dos Correios estamos vivendo um retrocesso e sofrendo com a precarização dos serviços, demissão e terceirização. Essa proposta para a Previdência é mais uma grande perda de direito para os trabalhadores. Por isso, estamos aqui e vamos atender o chamado das centrais”, disse Emerson Vital do Rêgo, trabalhador dos Correios.
