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Rio de Janeiro - O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, disse na terça 22, ao comentar o Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela entidade, que o Brasil precisa definir “o que entende por homicídio” tanto no campo jurídico como no de políticas públicas.
> Homicídios crescem com jovens e negros na mira
“Para classificarmos as mortes violentas, precisamos dos números desagregados, homicídios dolosos, lesões seguidas de morte, latrocínios, mortes provenientes de intervenção policial e policiais mortos. Não adianta pensar uma política pública para homicídio doloso, se não enfrentar o latrocínio. Além disso, é preciso reduzir o número de dados subnotificados, as mortes suspeitas e não esclarecidas”, avaliou.
Lima disse que a alta taxa de homicídios no Brasil, que responde por 10% desse tipo de morte no mundo, exige uma grande mobilização nacional, como a criada para combater o vírus Zika. “Por muito menos mortes, a sociedade brasileira está se mobilizando e todos estão fazendo a sua parte. Mas quando o assunto é homicídio, a gente tende a achar que o problema é do crime e do bandido”, disse. “Os recursos empreendidos são altos, mas a tradição é de tomar a segurança pública como sinônimo de polícias. Mas boas políticas municipais, como de mobilidade urbana e iluminação pública, têm impacto direto na prevenção da violência e na sensação de segurança”, acrescentou.
Para o pesquisador, é fundamental que o governo federal construa uma articulação nacional que estabeleça prioridades, compromissos e recursos. “Fazer pacto não é somente fazer as suas ações e repassar dinheiro. É combinar como alcançar sinergias, fazer esforços comuns, estabelecer mecanismos de cooperação”.
Homicídios nos estados - O Atlas da Violência mostra que, entre 2004 e 2014, seis unidades da federação registraram aumento na taxa de homicídios superior a 100%, oito estados tiveram aumento entre 50% e 100%, em cinco estados o aumento foi de até 50% e oito unidades federativas tiveram queda nas taxas de homicídios. Todos os estados com aumento superior a 100% estão no Nordeste e o crescimento tem sido maior em cidades do interior.
De acordo com Lima, ainda é cedo para tirar conclusões, mas o fenômeno tem relação forte com o rápido crescimento urbano de cidades, sem implementação da infraestrutura, serviços e organização no mesmo ritmo. “Cidades novas, em que ainda são necessários muitos investimentos para melhorar a qualidade de vida população, tendem a ter como efeito secundário e não planejado o crescimento da violência.”
Alagoas foi o estado com a maior taxa de homicídios do país em 2014: 63 por 100 mil habitantes. A capital, Maceió, foi considerada a quarta cidade mais violenta, com taxa de homicídios de 80,3 entre 100 mil habitantes. A boa notícia, no entanto, é que o índice no estado vem caindo. A redução foi de 2,4% entre 2010 e 2014 e de 3,8% entre 2013 e 2014.
“Em Alagoas, houve esforços articulados de integração, como o programa Brasil Mais Seguro, e estão conseguindo reduzir a violência”, comentou Lima ao citar o projeto-piloto do Ministério da Justiça com foco no fortalecimento do trabalho de investigação e perícia de crimes com mortes.
Santa Catarina é o estado com o menor número de homicídios (21,7 por 100 mil habitantes), seguida de São Paulo (13,4). Entretanto, a taxa em Santa Catarina cresceu 16,7% entre 2004 e 2014, enquanto em São Paulo, o índice teve queda de 52,4% no mesmo período. “O segredo está no tripé gestão integrada, participação social na formulação de políticas públicas e investimento em informação e inteligência. Todos os estados em que caiu o homicídio estão em regiões em que, em geral, há programas de integração”, avaliou o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Políticas públicas - O Ministério da Justiça informou que está desenvolvendo diagnósticos a respeito das causas dos homicídios no Brasil e articulando ações com outros entes federativos, especialmente nas regiões onde as taxas cresceram significativamente nos últimos 15 anos, tendo como principais vítimas homens negros e jovens.
De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o atlas reforça a necessidade das políticas públicas que o ministério vem impulsionando nos estados.
“É nosso papel articular e induzir políticas. Por isso, estamos firmando um pacto de redução de homicídios com os estados. Começamos no Nordeste e conseguimos uma redução de mais de 33% em três anos e queremos expandir isso para todo o país.”
O Pacto Nacional de Redução de Homicídios pretende aperfeiçoar e integrar ações nas três esferas de governo e também com os poderes Judiciário e Legislativo.
Além do programa Brasil Mais Seguro, o ministério citou também a Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras e a Campanha Nacional do Desarmamento, além de investimentos nos estados para fortalecimento das delegacias especializadas em investigação do crime de homicídio, dos institutos de perícia criminal e do policiamento preventivo de proximidade.
O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (Sinesp) também foi citado pelo governo como ferramenta importante no combate à violência, pois padroniza registros de ocorrências que resultem em morte.
Flávia Villela, da Agência Brasil - 23/3/2016
> Homicídios crescem com jovens e negros na mira
“Para classificarmos as mortes violentas, precisamos dos números desagregados, homicídios dolosos, lesões seguidas de morte, latrocínios, mortes provenientes de intervenção policial e policiais mortos. Não adianta pensar uma política pública para homicídio doloso, se não enfrentar o latrocínio. Além disso, é preciso reduzir o número de dados subnotificados, as mortes suspeitas e não esclarecidas”, avaliou.
Lima disse que a alta taxa de homicídios no Brasil, que responde por 10% desse tipo de morte no mundo, exige uma grande mobilização nacional, como a criada para combater o vírus Zika. “Por muito menos mortes, a sociedade brasileira está se mobilizando e todos estão fazendo a sua parte. Mas quando o assunto é homicídio, a gente tende a achar que o problema é do crime e do bandido”, disse. “Os recursos empreendidos são altos, mas a tradição é de tomar a segurança pública como sinônimo de polícias. Mas boas políticas municipais, como de mobilidade urbana e iluminação pública, têm impacto direto na prevenção da violência e na sensação de segurança”, acrescentou.
Para o pesquisador, é fundamental que o governo federal construa uma articulação nacional que estabeleça prioridades, compromissos e recursos. “Fazer pacto não é somente fazer as suas ações e repassar dinheiro. É combinar como alcançar sinergias, fazer esforços comuns, estabelecer mecanismos de cooperação”.
Homicídios nos estados - O Atlas da Violência mostra que, entre 2004 e 2014, seis unidades da federação registraram aumento na taxa de homicídios superior a 100%, oito estados tiveram aumento entre 50% e 100%, em cinco estados o aumento foi de até 50% e oito unidades federativas tiveram queda nas taxas de homicídios. Todos os estados com aumento superior a 100% estão no Nordeste e o crescimento tem sido maior em cidades do interior.
De acordo com Lima, ainda é cedo para tirar conclusões, mas o fenômeno tem relação forte com o rápido crescimento urbano de cidades, sem implementação da infraestrutura, serviços e organização no mesmo ritmo. “Cidades novas, em que ainda são necessários muitos investimentos para melhorar a qualidade de vida população, tendem a ter como efeito secundário e não planejado o crescimento da violência.”
Alagoas foi o estado com a maior taxa de homicídios do país em 2014: 63 por 100 mil habitantes. A capital, Maceió, foi considerada a quarta cidade mais violenta, com taxa de homicídios de 80,3 entre 100 mil habitantes. A boa notícia, no entanto, é que o índice no estado vem caindo. A redução foi de 2,4% entre 2010 e 2014 e de 3,8% entre 2013 e 2014.
“Em Alagoas, houve esforços articulados de integração, como o programa Brasil Mais Seguro, e estão conseguindo reduzir a violência”, comentou Lima ao citar o projeto-piloto do Ministério da Justiça com foco no fortalecimento do trabalho de investigação e perícia de crimes com mortes.
Santa Catarina é o estado com o menor número de homicídios (21,7 por 100 mil habitantes), seguida de São Paulo (13,4). Entretanto, a taxa em Santa Catarina cresceu 16,7% entre 2004 e 2014, enquanto em São Paulo, o índice teve queda de 52,4% no mesmo período. “O segredo está no tripé gestão integrada, participação social na formulação de políticas públicas e investimento em informação e inteligência. Todos os estados em que caiu o homicídio estão em regiões em que, em geral, há programas de integração”, avaliou o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Políticas públicas - O Ministério da Justiça informou que está desenvolvendo diagnósticos a respeito das causas dos homicídios no Brasil e articulando ações com outros entes federativos, especialmente nas regiões onde as taxas cresceram significativamente nos últimos 15 anos, tendo como principais vítimas homens negros e jovens.
De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o atlas reforça a necessidade das políticas públicas que o ministério vem impulsionando nos estados.
“É nosso papel articular e induzir políticas. Por isso, estamos firmando um pacto de redução de homicídios com os estados. Começamos no Nordeste e conseguimos uma redução de mais de 33% em três anos e queremos expandir isso para todo o país.”
O Pacto Nacional de Redução de Homicídios pretende aperfeiçoar e integrar ações nas três esferas de governo e também com os poderes Judiciário e Legislativo.
Além do programa Brasil Mais Seguro, o ministério citou também a Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras e a Campanha Nacional do Desarmamento, além de investimentos nos estados para fortalecimento das delegacias especializadas em investigação do crime de homicídio, dos institutos de perícia criminal e do policiamento preventivo de proximidade.
O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (Sinesp) também foi citado pelo governo como ferramenta importante no combate à violência, pois padroniza registros de ocorrências que resultem em morte.
Flávia Villela, da Agência Brasil - 23/3/2016
