São Paulo – Os servidores municipais de São Paulo decidiram manter a greve contra a reforma da Previdência de Doria, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, podendo chegar a até 19% com a criação de um regime complementar, o Sampaprev. A decisão foi tomada em assembleia realizada durante protesto que reuniu milhares de trabalhadores em frente à Prefeitura, no centro da capital, na tarde de quinta-feira 22.
Além da continuidade da greve, a assembleia também aprovou, por unanimidade, novo ato para esta sexta-feira 23, na Avenida Paulista, e outro grande ato na terça-feira 27, em frente à Câmara.
O governo vem aplicando manobras para tentar votar a matéria de forma acelerada, mas sem sucesso. Na quarta-feira 14, o PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após apresentação do substitutivo do relator, vereador Caio Miranda (PSB). Após esse procedimento, ainda faltam três comissões permanentes para que o projeto possa ser votado em dois turnos pelo Plenário, para então passar para a sanção do prefeito. Mas desde aquele dia, marcado pela ação violenta das forças policiais contra os servidores, a matéria não anda graças à grande mobilização dos trabalhadores.
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Na terça-feira 20, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), que é da base de Doria, marcou 21 sessões extraordinárias em dois dias, incluindo sessões na madrugada. Os servidores realizaram então um grande ato, o que, de acordo com as entidades representativas, fez a base de Doria encolher diante do projeto. Então, o governo recuou e desmarcou as sessões, já que, provavelmente, não teria apoio suficiente. Foi uma vitória, já que Doria tem pressa para passar o projeto e vai abandonar a cidade na primeira semana de abril, quando começa sua campanha para governo do estado.
Ameaça continua
Mas os trabalhadores destacam que vão manter a mobilização porque a ameaça de aprovação continua.
Na avaliação da vice-presidenta do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), Margarida Prado Genofre, o recuo do governo “foi estratégico na tentativa de desmobilizar os servidores. Assim que nós afrouxarmos o movimento, eles vêm com tudo e tentam aprovar o PL na calada da noite. Se não votaram é porque ainda não têm a quantidade necessária de votos. Eles continuam no trabalho de tentar convencer os vereadores a votarem a favor do projeto.”
“Nosso movimento tem que continuar forte, unido, com todas as entidades, secretarias, servidores em geral. Esse PL atinge a todos nós: ativos, inativos e pensionistas. Não podemos baixar a guarda. Nosso movimento está incomodando a Câmara e o prefeito que quer fazer propaganda política a nossas custas. Não podemos permitir, nosso movimento tem que continuar até que consigamos a retirada desse nefasto PL que acaba com nossa aposentadoria. Não podemos baixar a cabeça, a população está conosco”, completou Margarida.
Ato na terça 27
A manifestação convocada para terça-feira, além de manter o movimento ativo, é importante, na visão dos servidores, porque o presidente da Casa pode tentar remarcar as sessões extraordinárias em uma manobra – permitida pelo regimento do legislativo – de juntar as comissões que faltam em uma única rodada, a fim de acelerar o processo. O temor é de que o governo tente emplacar um substitutivo mais brando para ganhar mais votos dos vereadores, o que não interessa ao funcionalismo. “Não vamos negociar com a faca no pescoço, já demos o recado claro que vamos até o fim pela retirada do projeto”, disse o presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira.
O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), vereador Claudio Fonseca (PPS), explica que “seria um erro esperar” pelas movimentações na Câmara. “Não temos tempo. No momento é necessário unidade e atuação. A semana que vem, para nós, é o tudo. Nesta semana, a Câmara não conseguiu instruir o projeto para votação. A instrução que se dá depois do parecer da CCJ (…). Se hoje o projeto não está pautado, não vai acontecer hoje nem amanhã, eles podem votar em um único dia os três pareceres. Basta que tenha maioria. A Comissão de Finanças tem nove vereadores, a de Saúde tem sete e a de Administração Pública tem sete.”
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