São Paulo – Novamente os trabalhadores estão na mira do governo. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar, em março, mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar perícia médica. As convocações fazem parte de uma nova etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim do ano.
“Esse governo, golpista e ilegítimo, dá continuidade à retirada de direitos, promovendo mais uma etapa dessa reforma que não foi votada nem aprovada, com corte de benefícios somente do lado dos mais necessitados. Enquanto privilegia alguns poucos perdoando dívidas milionárias de grandes bancos como Itaú e Santander, e libera bilhões em emendas parlamentares para angariar apoio no Congresso, Temer parte para cima de uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira: os aposentados por invalidez”, critica o secretário de Saúde do Sindicato, Carlos Damarindo. “Esse governo e seus apoiadores não têm compromisso com o povo. Os bancos adoecem seus empregados, verdadeiras fábricas de gente doente, e não há qualquer política de penalização.”
> Aposentados por invalidez estão na mira de Temer
“Ainda assim, quem for convocado, deve marcar a perícia e comparecer levando toda a documentação necessária, para não correr o risco de perder o benefício”, explica o dirigente.
Agende a perícia e leve:
- Todos os documentos pessoais
- Um relatório do médico assistente informando da situação do trabalhador, se for possível. Se não, levar o último atestado médico e pedir ao médico (consultório) uma cópia do prontuário médico
- Exames e laudos de exames (quando for o caso), se houver tempo antes da perícia, procure atualizar seus exames
- Relatórios de terapia (psicólogos) e fisioterapia, quando for o caso
- Receitas de remédios
- Tudo que comprove que ainda tem a incapacidade ou invalidez e que comprove que continua tratando durante os anos em que está afastado
Em caso de dúvida, os bancários podem contatar a Secretaria de Saúde do Sindicato (3188-5200).
“Você deve ir à perícia, se você não for o benefício vai ser cancelado. Se você tiver a data procure seu médico particular e atualize seus exames para que você possa ir à perícia municiado de documentos, que comprovem que você ainda está incapaz. Se você for à perícia e seu benefício for indeferido há possibilidade de você fazer um recurso”, reforça Sara Quental, advogada especializada em Direito Previdenciário da Crivelli Associados, que presta assessoria jurídica para o Sindicato.
Convocação – De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.
Agendamento – Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Perícia – No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
Balanço – Desde que começou, em 2016, o pente-fino de Temer realizou 252.494 perícias, com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. Foram R$ 5,8 bilhões cortados. A do INSS expectativa é de que mais R$ 9,9 bilhões serão retirados do pagamento desses benefícios em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.
