São Paulo – Enquanto perdoa dívidas milionárias de grandes bancos como Itaú e Santander e libera bilhões em emendas parlamentares para angariar apoio no Congresso, Temer parte para cima de uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira: os aposentados por invalidez. Em nova fase do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, conhecido como pente-fino, o governo federal convocará cerca de 1,5 milhão de segurados. Destes, 530 mil recebem auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez. A meta final do programa é reduzir o número de aposentadorias por invalidez de 3.477.468 (número de benefícios pagos em julho) para 1.004.886.
De acordo com os últimos números divulgados pelo governo federal, até o momento foram revisados mais de 200 mil auxílios-doença nas fases anteriores do programa de revisão de benefícios. Até 14 de julho, o INSS cancelou 160 mil benefícios, 80% do total de segurados que passaram por perícia de revisão.
“O resultado da primeira fase do programa e a meta ambiciosa de cortar mais de dois terços das aposentadorias por invalidez mostram que o objetivo de Temer com o pente-fino não é coibir possíveis fraudes e distorções, e sim reduzir drasticamente o número de benefícios, prejudicando uma parcela da população extremamente vulnerável, reduzindo-a a mera estatística. Enquanto perdoa dívidas dos setores mais lucrativos do país como bancos e latifundiários, Temer parte para cima de trabalhadores e aposentados”, critica o secretário de Saúde do Sindicato, Carlos Damarindo.
“A política de cortes de Temer, uma canalhice que só afeta os trabalhadores, mostra que o objetivo final do governo, ao contrário do que alega em sua propaganda oficial, não é o equilíbrio fiscal. E sim uma espécie de distribuição de renda às avessas, na qual se retira direitos e recursos da população para encher ainda mais os bolsos de banqueiros e rentistas”, acrescenta.
Funcionamento – Assim como nas fases anteriores do programa, focadas em beneficiários de auxílio-doença, o segurado que recebe aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem realização de perícia receberá do INSS uma carta de convocação, com aviso de recebimento. Após essa notificação, os beneficiários terão cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135, da Previdência Social.
Caso não atenda à convocação ou não compareça na data agendada para a perícia, o segurado terá o benefício suspenso.
