Todos os dias, o desconforto cotidiano causado pela lotação de ônibus, trens e metrôs, dão lugar a possibilidade de um receio ainda maior: assédio, o qual Maria Vitória Gouveia de Oliveira, de 23 anos, moradora de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, já sofreu. Assim como a residente em Itaquera, na zona leste, Rafaela Maria de Cristo, de 30 anos, ou a moradora do Jaçanã, na zona norte da capital, Alda dos Santos, 52 anos.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Usuárias do transporte coletivo e seus depoimentos sobre a iminência de violência contra mulheres no deslocamento, retratam os dados divulgados na terça-feira 12, pela pesquisa Viver em São Paulo: Mulheres, da Rede Nossa São Paulo, em que quatro de cada dez entrevistadas mencionam ser no transporte que acreditam correr mais risco de sofrer algum tipo de assédio, ou ainda, 44% das menções.
"Eu já passei por três situações bem difíceis, de passar a mão, pegar, puxar, perguntar meu nome. Situações bem conflitantes mesmo e, em todas elas, me senti muito desconfortável", lamenta Maria Vitória.
Um ano após a primeira edição do relatório da Rede Nossa São Paulo apontar que o transporte coletivo ocupa o topo das situações de assédio mais vivenciadas no dia a dia pelas mulheres, os dados mais recentes dão mostra de que não houve nenhum indicativo de trégua dessa violência, ao contrário. Se em 2018, 25% das usuárias haviam sido vítimas, em 2019, o número subiu para 38%.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, desde que os casos de assédio sexual passaram a ser tipificados como crime de importunação sexual, em setembro do ano passado, do total de 293 queixas registradas, só na capital paulista, 130 casos foram no transporte público, tornando esse, o espaço de maior concentração desses crimes.
E a estação da Sé, local de embarque e desembarque de Maria Vitória, Rafaela e a Alda, onde a violência é mais citada.
Por insegurança e medo, as mulheres adotam diversas estratégias para minimizar a possibilidade de assédio. Rafaela que se desloca da periferia da zona leste ao centro da cidade, tenta sempre ficar perto de outras mulheres e, quando a multidão diária não permite, busca ficar sempre ao lado, atrás, ou ainda se esquivar dos homens.
Nos ônibus, as práticas são semelhantes. Moradora do bairro Santa Cecília, na região central, Tamara Oliveira, de 19 anos, evita permanecer no final do veículo, ficar próxima a outros homens e tenta sempre ir sentada mesmo que isso demande ainda maior tempo. "Eu já sofri (assédio), mas eu era mais nova, o que é ainda muito pior, tinha por volta dos 14 anos", afirma.
A rotina ingrata de cuidados e prevenção adotada pelas mulheres, se soma às campanhas que as esferas de poder público fazem para desenvolver uma conscientização sobre os assédios.
A SPTrans afirma disponibilizar procedimentos de segurança aos operadores do transporte coletivo para atuação em caso de abuso sexual, como parte do programa Viagem Segura. Nos últimos anos, o órgão também realiza campanhas preventivas com a utilização de cartazes afixados nos ônibus, terminais e nas redes sociais, para incentivar as mulheres a denunciarem os agressores.
Já o Metrô, dispõe de um contato e um aplicativo para que as usuárias possam enviar mensagem de texto em casos de importunação sexual, além de avisos nas dependências pelos alto-falantes e cartazes quanto a prática ser um crime.
"Acho que as campanhas funcionam pouco, porque se funcionassem, não teriam tantas ocorrências", contesta a usuária, Samara Vasconcelos, 19 anos.
Em parte, o aumento de casos de importunação, verificado pela Rede Nossa São Paulo, faz duvidar da efetividade das ações públicas, mas a pesquisa também analisa que o próprio processo de conscientização das mulheres sobre o assédio reflete no aumento das declarações de violência.
Advogada, mestranda pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, Tainã Góis, destaca o crescimento de notificações como um resultado da visibilidade da luta do ativismo e do movimento de mulheres, mas também como a evidência de que casos de assédio no transporte público são "epidêmicos" e demandam ações mais profundas. "O assédio é estrutural, ele se faz na desigualdade de gênero e de poder entre homens e mulheres", explica Tainã.
"Tudo isso (ações SPtrans e Metrô) auxiliam, mas a gente sabe que é preciso transformar a sociedade como um todo, para que a mulher possa ser vista como sujeito, e isso passa por igualdade salarial no mercado de trabalho e uma melhor divisão das tarefas reprodutivas, no lar, nas tarefas de cuidado, todas formas de coletivização do trabalho que, hoje, faz com que as mulheres fiquem presas ao ambiente doméstico e dificultam a igualdade de gênero para que ela não seja vista como um objeto de assédio", acrescenta a advogada.
Ligado ao aumento da percepção, a pesquisa aponta, no entanto, um certo perfil que se destaca nas situações de assédio, indicado por mulheres de 16 a 34 anos, com ensino superior, renda familiar maior que dois salários mínimos e das classes A e B.
Tainã ressalta que o apontamento do relatório não sugere que as mulheres de outras classes sociais não sofram importunação sexual, apenas que, a própria desigualdade social e racial, impõe à essas mulheres outras demandas.
"O que acontece é que a mulher branca, de classe alta, é vista como um corpo a não ser acessado, puro, que deve ter, como se diz, 'um marido dentro de casa'. Enquanto que o corpo das mulheres negras das classes C, D e E, as mulheres mais trabalhadoras, de certa forma é entendido como um corpo mais público. Então não é que elas não sofram assédio, é que elas têm outras demandas que prevalecem sobre essa", avalia a especialista.
Como parte de qualquer deslocamento, o assédio continua para além do transporte coletivo e deixa marcas, como em Maria Vitória, com a possibilidade do agressor estar para além das catracas. "Depois que aconteceu o assédio comigo, eu fiquei muito traumatizada, precisei passar no psicólogo, porque comecei a ficar com pânico de pegar transporte público".
