Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social revelam que em 2024 foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos mentais. O número representa um aumento alarmante de 68% em relação ao ano anterior e é o maior registrado na última década.
Esses dados acendem alerta e mostram que o Brasil vive uma grave crise de saúde mental, com impactos diretos na vida dos trabalhadores e das empresas.
Em 2024, foram 3,5 milhões pedidos de licença no INSS motivados por várias doenças. Desse total, 472 mil solicitações foram atendidas por questões de saúde mental contra 283 mil benefícios concedidos pelo mesmo motivo em 2023. A maior incidência de pedidos foi nos estados mais populosos do Brasil com São Paulo no topo da lista, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Principais transtornos mentais
Dentre os dados divulgados, é possível saber quais foram as doenças que mais acometeram os brasileiros e dá para perceber que em 2021, quase 60 mil pessoas haviam se afastados por transtornos ansiosos com episódios depressivos. Já em 2024, os números dobraram e, 141.414 pessoas foram afastadas por ansiedade, 113.604 por depressão, 52.627 por depressão decorrente.
Bournout não aparece por conta do difícil diagnóstico. Além disso, os dados representam afastamentos e não trabalhadores. Isso porque uma pessoa pode tirar mais de uma licença médica no mesmo ano e esse número é contabilizado mais de uma vez.
Governo atualiza NR-1
Diante desse cenário, o governo anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho. Com as mudanças, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a fiscalizar riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o que pode acarretar multas para empresas que descumprirem as novas exigências.
A fiscalização buscará identificar situações de risco como metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, ausência de suporte, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.
"A ideia da atualização é trazer mais clareza sobre o tema saúde mental dos empregados. Os critérios serão exigidos independentemente do tamanho da empresa", explicou Viviane Forte, coordenadora-geral de fiscalização em segurança e saúde no trabalho do MTE.
As inspeções serão realizadas de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério. Empresas de teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde estão entre as prioridades devido ao alto índice de adoecimento mental registrado nesses setores.
Durante as auditorias, fiscais examinarão o local de trabalho, dados de afastamentos por doenças ou acidentes, rotatividade de funcionários e também conversarão com trabalhadores para identificar possíveis situações de risco.
Para a secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Valeska Pincovai, os bancários estão entre as vítimas dos adoecimentos psíquicos e os bancos infelizmente negam a realidade.
“As pesquisas que realizamos e os números dos trabalhadores que atendemos mostram os ambientes adoecedores que são os locais de trabalho com metas abusivas, assédio moral constante e restruturação/terceirizacao/ fechamento de agências com ameaças de demissão. Os bancos precisam assumir a responsabilidade desta situação. Temos bancários que cometeram suicídio e outros que ameaçam tirar a própria vida, por pressão, no local de trabalho. E isso é muito triste”, destaca.
