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A conquista da jornada de seis horas

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São Paulo - Em 16 de abril deste ano, o Sindicato completa 90 anos de história. Alguns dos fatos mais marcantes dessas nove décadas de trajetória da entidade confundem-se com a história do país, como a luta pelo fortalecimento da democracia, por inclusão social e pela ampliação de direitos à classe trabalhadora.

> Página especial com a história dos 90 anos

Esta é a primeira publicação do Sindicato a celebrar a data. Serão sete edições que remetem aos veículos de comunicação da entidade, à época retratada na linha do tempo das páginas centrais. Nesta primeira edição, o Vida Bancária – que circulou entre 1924 e 1939 – relata o período em que os trabalhadores da categoria iniciaram sua organização e conquistaram a jornada de seis horas.

Essa história teve início na década de 1920. São Paulo tinha cerca de 500 mil habitantes, sendo 1.800 trabalhadores em estabelecimentos bancários, quando se abriu o debate sobre a criação de uma entidade que representasse a categoria. E assim aconteceu naquele 16 de abril de 1923. Com estatuto aprovado e primeira diretoria eleita, nascia a Associação dos Funcionários de Bancos do Estado de São Paulo, a primeira do país.

A entidade buscava se credenciar junto aos bancários e criar uma identidade própria, pois, naquele período, muitos trabalhadores entendiam-se como comerciários. Então, para criar proximidade, a atuação da Associação nos primeiros anos caracterizou-se por manter atividades instrutivas e recreativas para a categoria, desvinculadas de qualquer orientação política.

Os banqueiros, em sua maioria, provinham da aristocracia rural paulista e geralmente exerciam uma administração paternalista, onde o carreirismo e a lealdade aos patrões era a norma. Daí a dificuldade, em um primeiro momento, de se rebelar e exigir direitos, como o pagamento da hora extra noturna, frequente naquela época.

Em 1930, o golpe que colocou Getúlio Vargas na Presidência da República atinge a autonomia da oligarquia paulista e, consequentemente, os banqueiros de São Paulo. A princípio, nada muda na organização dos trabalhadores. Porém, o novo cenário despertará o início da reação da categoria e a primeira greve dos bancários é deflagrada, em 1932.

Em abril, os funcionários do Banco do Estado de São Paulo, da capital e de Santos, paralisam suas atividades. Quatro razões os motivaram a cruzar os braços: supressão de gratificações semestrais no valor de três salários; fim do abono de 5% depois de cinco anos de serviço; demissão de trabalhadores que não estavam recuperados após o fim da licença de saúde; e o valor das horas extras noturnas. A greve dura dois dias e é vitoriosa.

Nesse mesmo ano começa a luta pela jornada de seis horas, conquista que marcou a década de 1930 e está enraizada na vida dos bancários até hoje. Naquele período, o dia de trabalho ia das 9h às 18h, muitas vezes se estendendo até a madrugada e sem recebimentos extras. Essa realidade foi modificada em 1933, quando, em novembro, foi conquistada a redução da jornada para seis horas diárias (na foto abaixo, Osvaldo Vilvalva de Araújo, presidente do Sindicato na conquista da jornada de seis horas).

A batalha foi dura e nem todas as reivindicações foram atendidas, o que revoltou muitos trabalhadores e a diretoria da entidade. Passados 80 anos da conquista, o movimento travado naquele período deixou uma herança vitoriosa aos bancários.

Com a modernização dos bancos nas décadas seguintes, o processo de superposição de funções e acúmulo de trabalho tomou conta da rotina da categoria. Por isso, até hoje a batalha pelo respeito à jornada de seis horas continua, fruto da luta travada pelos bancários na década de 1930.

Aposentadoria - Em 1934, o Brasil vive uma ebulição de movimentos organizados de trabalhadores, que culmina em uma nova greve da categoria bancária, dessa vez em âmbito nacional. O movimento reivindicava aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 de idade, estabilidade no emprego a partir de um ano e criação de caixa única de aposentadoria.

Os trabalhadores saem vitoriosos e os bancários conquistam seu Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPB), que terá papel fundamental para que o Sindicato crie condições de atuação no que diz respeito à saúde do trabalhador.

Autonomia - Ainda em 1934, Getúlio Vargas é eleito presidente da República pelo Congresso Nacional e decreta uma lei que acaba com a autonomia dos sindicatos. Os bancários veem-se obrigados a reformular seus estatutos para adequá-los às normas ditadas pelo Estado.

No ano seguinte, a cena política e social brasileira fica ainda mais conturbada. Bancários e outros trabalhadores organizados questionam a atuação dos representantes classistas no parlamento, que consideram representar os interesses da burguesia, e buscam união entre as organizações sindicais para lutar, dentre outras bandeiras, contra a intromissão do Ministério do Trabalho na autonomia sindical.

Por conta disso, o Sindicato sofre intervenção federal, e, em 1936, inaugura-se uma nova fase em sua história, marcada por uma atuação conciliadora com o governo. A maior preocupação era legalizar a entidade. E as lutas agora eram feitas por meio da esfera judicial.

Estado Novo - Em 1937, Vargas decreta o Estado Novo, fechando o Congresso Nacional e outorgando nova Constituição, inspirada nos moldes da legislação fascista polonesa. Sob esse pano de fundo, em 1939, o Sindicato sofre sua segunda intervenção e se funde ao Sindicato de Funcionários Bancários de São Paulo (conhecido como Syn-diké), entidade que representava principalmente os altos funcionários dos bancos.

A medida teve o objetivo de eliminar o pluralismo sindical e obrigar a aceitação das novas regras fixadas pelo governo, que submetia ainda mais os sindicatos ao poder estatal. Alguns bancários, principalmente os mais combativos das greves de 1932 e 1934, tiveram a prisão decretada.

Em 1941, uma nova diretoria é empossada no Sindicato. Ela ficou marcada pela pouca combatividade diante do fechamento de bancos italianos e alemães, ocorrido na esteira do anti-nazifascismo vigente durante aquela época.

Getúlio Vargas, contrariando a orientação fascista do Estado Novo, opta por apoiar os aliados na Segunda Guerra Mundial. Os movimentos democratizantes aproveitam-se do contrassenso para começar a exigir mudanças estruturais na política e na sociedade.

Em 1944, é criado o Centro Democrático dos Bancários, que, em sua declaração de princípios, ressalta, entre outras questões, a defesa de conquistas como a jornada de seis horas, estabilidade, aposentadoria, além da luta pela liberdade e autonomia sindicais, por meio da revogação da legislação trabalhista. Princípios esses que, décadas mais tarde, ajudariam a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1945, termina a Segunda Guerra Mundial, com vitória das forças aliadas. No Brasil, esse fato intensifica o movimento pela democracia, com campanhas por mais liberdade política e autonomia na organização dos trabalhadores.

Constituinte - Em outubro, Vargas é deposto pelos militares. São mantidas eleições presidenciais e para a Constituinte, que se instala no começo de 1946 e em setembro do mesmo ano entrega ao país uma carta com consideráveis avanços democráticos, mas que mantém intacta a antiga organização sindical de cunho corporativista.

A partir daí, uma nova fase se inicia na luta dos bancários, a exemplo da busca pelo salário mínimo nacional da categoria.

Essa história continua, sempre na busca de mais justiça social e com a forte atuação dos bancários.


Rodolfo Wrolli e Tatiana Melim - 1°/4/2014

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