Belo Horizonte – Com a participação ativa de 682 inscritos, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou, na tarde de domingo 12, a Carta de Belo Horizonte. O documento reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativistas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociedade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país.
> Clique aqui para ver a íntegra da carta
Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), comemorou o resultado: “nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão e a coloque na agenda dos debates estratégicos para o país”.
Por três dias, na capital mineira, o ENDC reuniu ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos de todo o Brasil.
Debates – A aprovação da Carta de Belo Horizonte foi o fechamento dos debates ocorridos no sábado 11, quando a regulação dos meios de comunicação foi o principal assunto. Participaram especialistas do Canadá, Argentina e Uruguai, sendo que os dois representantes latinos atuaram fortemente na construção de leis de meios de comunicações em seus países.
O professor e pesquisador argentino Guillermo Mastrini, atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional de Quilmes, afirmou que na Argentina estava estabelecida a necessidade de não afetar o maior grupo de mídia daquele país, e mesmo assim ele não acreditava que a lei seria aprovada. “Se faça a lei que se faça, vamos enfrentar o poder das empresas de comunicação. E isso só se resolve com muita luta de todos nós.” Para ele, a legislação de democratização da comunicação mudou pouco os meios. “Uma lei não é o ponto de chegada, é o ponto de partida de uma comunicação democrática. Depois é lutar e trabalhar em dobro para que a lei efetivamente se cumpra.”
O ex-secretário Nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual aprovada em 2014, Gustavo Gómez, relatou que foram 10 anos de discussões em um governo de esquerda. “Muitos anos de luta. Mas todo governo progressista tem dúvidas para enfrentar o poder da mídia”, afirma o ex-secretário e também fundador da primeira rádio comunitária uruguaia, Gustavo Gómez. “É a sociedade civil quem diz o que deve ser regulado”, declara.
Ao analisar as estratégias para a regulação da mídia no Brasil, a jornalista Renata Mielli, do Barão de Itararé de São Paulo e secretária-geral do FNDC, apresentou os resultados das conferências de comunicação como a saída da retórica de se querer apenas um marco regulatório dos meios brasileiros. “Não há avanço social sem democratização da mídia. A discussão tem que avançar com força política. Existe uma agenda de defesa da democratização que os movimentos sociais precisam se apropriar, se empoderar.”
Ato Cultural – O 2º ENDC começou com música, dança e manifestações populares em ato realizado na sexta 10. O Ato Cultural pela Liberdade de Expressão aconteceu na Praça da Liberdade. Apresentaram-se no coreto os grupos Caribe-Brasilis, Afoxé Mundo Negro e Samba do Operário. Além deles, as Meninas de Sinhá (com a participação de Joaci Ornelas), o DJ Anônimo, a Trupe Sonora e a banda Cáustica.
FNDC, com edição da Redação – 13/4/2015
