Brasília - A poucos dias para o fim do prazo de renovação dos contratos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já havia renovado 84% dos 1,9 milhão de contratos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram firmados 242 mil novos contratos e 296 mil alunos ainda não regularizaram a situação.
O prazo para renovação termina no dia 30 de abril, mas o MEC já sinalizou a possibilidade de prorrogação. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa abrange mais de 1,6 mil instituições.
Este ano, passou a ter novas regras e limitações. Antes a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), hoje estabelecida em 450 pontos. O candidato também não pode zerar na redação. Estão isentos professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos. Também foi estabelecido um teto de 6,41% no reajuste da mensalidade para o financiamento pelo governo.
Renovações garantidas - No programa Bom Dia Ministro de quinta 23, o titular do MEC, Renato Janine, garantiu que todas as matrículas serão renovadas, reforçando posição já dada pela gestão de seu antessessor, Cid Gomes.
> MEC assegura renovação de contratos do Fies
“Estamos vendo que todo dia aumenta o número de pessoas que renovaram seus contratos e aumenta também o número de pessoas que firmam novos contratos. Está, por enquanto, viável a data de 30 de abril para encerrar, mas se houver qualquer problema maior, não teremos problema em ampliar o prazo porque nossa prioridade é o estudante. Não queremos que ele tenha nenhum tipo de sofrimento ou problema com isso”, disse o ministro.
Sobre dificuldades relatadas por estudantes que não conseguiram renovar o contrato por problemas no sistema do MEC, Janine ressaltou que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento.
“Esse problema às vezes é físico, é do sistema, tem muita demanda. Pedimos que [o aluno] não fique tentando insistentemente o tempo todo, que dê uma pausa entre uma tentativa e outra porque, se sobrecarrega [o sistema], pode haver problemas. Não tem que se preocupar. Se isso chegar a um ponto de, poucos dias antes de encerrado o prazo do dia 30, dar problemas, nós prorrogaremos [o prazo]”.
No caso de universidades que reajustaram as mensalidades acima do índice (6,41%) autorizado pelo governo, o ministro destacou que os alunos não serão prejudicados e que todos os contratos serão renovados. “No caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, se quiser cobrar acima de 6,41%, o MEC vai discutir com a instituição, mas ele vai renovar a parte do aluno. O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas.”
Ana Cristina Campos e Mariana Tokarnia, da Agência Brasil com edição da Redação - 23/4/2015
