São Paulo – O ódio espalhado nas redes sociais parece não ter fim. Mas pode ter, e todos podem ajudar. Já pensou em denunciar alguém que incita ódio aos gays no Facebook? E aquele que vive postando comentários racistas nas redes? É possível fazer alguma coisa contra o preconceito e a violência e manter o anonimato, construir um lugar virtual melhor, mais respeitoso, assim como deve ser fora das redes, nas ruas.
Esse é o objetivo do Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos, iniciativa do Governo Federal. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, foi clara: “A zoeira tem limite. Tudo tem limite. Porque nós convivemos em sociedade, porque nós temos regras e a lei que vale para o cotidiano também vale para a rede”. A iniciativa lançada nesta terça-feira 7 já ganhou apoio do Google, Facebook e Twitter.
Desde 2007, o canal gratuito HelpLine da Safernet (http://new.safernet.org.br) recebe denúncias desse tipo. Nesses oito anos foram 9.577 pessoas ajudadas de 24 estados: 914 crianças e adolescentes, 1.098 pais e educadores e 7.326 outros adultos. As denúncias são sobre pornografia infantil, aliciamento sexual, exposição íntima, entre outras queixas. Agora, a campanha Humaniza Redes deve popularizar o Safernet.
Como funciona – Na página da campanha é possível denunciar tanto violações na web quanto fora das redes sobre racismo, intolerância religiosa, homofobia, violência ou discriminação contra mulheres, pornografia infantil, apologia e incitação a crimes contra a vida, neonazismo e tráfico de pessoas. Para fazer a denúncia, basta escolher o assunto, informar o endereço da página e adicionar ou não um comentário.
Além das denúncias, artes coloridas e com mensagens diretas foram disponibilizadas para serem utilizadas nas redes sociais.
Segundo o promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, existe a compreensão de que a liberdade de expressão é uma condição ampla, mas que a campanha se atém às questões criminais: “Pedofilia, racismo, neonazismo, pornografia infantil [...] Uma pessoa levantando a bandeira de que mulher deve apanhar claramente é uma violação de Direitos Humanos. Então, a gente está fugindo dessa questão do que é liberdade de expressão ou não”, ressalta.
A Ouvidoria de Direitos Humanos na Internet está disponível no site (www.humanizaredes.gov.br) e as denúncias são encaminhadas aos provedores de internet e ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Redação – 8/4/2015
