São Paulo – Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou nesta quinta 6 uma avaliação crítica do Programa de Metas apresentado no dia 30 pelo prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Analisando quatro eixos – Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Energia Limpa – os ativistas concluíram que a proposta “não está pronta para responder aos desafios da cidade de São Paulo, não combate as desigualdades e não propõe melhora dos serviços públicos”, avaliação expressa pelo coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio.
Dentre os problemas gerais, foram apontados a falta de definição orçamentária, algo que já havia sido admitido pelo secretário da Fazenda, Caio Megale, no lançamento do Programa de Metas. A gestão Doria definiu 50 metas, menos da metade das propostas da gestão anterior, de Fernando Haddad (PT).
As organizações também criticaram a proposição de linhas de ação que não se relacionam com as metas a serem alcançadas e a falta de referenciamento geográfico das iniciativas. “Isso inviabiliza a participação da população nos bairros, porque não tem como saber o que foi proposto para cada regional e qual a realidade financeira daquela proposta”, destacou Sampaio.
Outro problema é a agenda de audiências públicas, marcadas em bloco. Na noite de hoje, serão realizadas todas as audiências temáticas. No sábado 8, todas as oitivas das prefeituras regionais. E no domingo 9, a primeira audiência geral. A Lei Orgânica do Município prevê que as audiências sejam realizadas durante todo o mês de abril. “O objetivo parece ser limitar a mobilização social”, criticou Sampaio. “A população está impossibilitada de participar de 90% das audiências. Não se deve restringir a participação, as pessoas podem querer colaborar com mais de uma área ou região”, completou.
Em relação às áreas analisadas, as organizações apontaram problemas metodológicos, erros e, até mesmo, a inutilidade de propor ações no Programa de Metas que já foram realizadas. No caso da mobilidade urbana, o pesquisador Rafael Calabria, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apontou que as propostas “parecem ser feitas por alguém que não conhece a secretaria (Municipal dos Transportes)”.
Um dos projetos do eixo Desenvolvimento Urbano trata da realização da licitação do transporte coletivo de ônibus da capital paulista. Algo que não depende do Programa de Metas para se configurar como obrigação do município. As oito linhas de ações relativas ao tema tratam de obrigações comuns do Executivo municipal. A licitação, inclusive, está pronta, elaborada pela administração anterior. O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e em 2016 a gestão Haddad decidiu retirá-lo.
Outros itens apontados como linhas de ação, mas que já existem, são as bicicletas compartilhadas – projeto iniciado na gestão de Gilberto Kassab (2008-2012) – e aplicativos de mobilidade. Por outro lado, os corredores de ônibus são apenas citados para “revisão de infraestrutura”. Não há proposta de construção ou ampliação de ciclovias, corredores e faixas de ônibus. Confira a análise e as propostas de mobilidade do grupo.
Verde e Sustentabilidade - Única proposta da gestão Doria nesse tema é o plantio de 200 mil árvores, com prioridade para prefeituras regionais com maior déficit de áreas verdes. Para Mariana Belmont, do projeto Imargem, o número é ínfimo e não terá impacto ambiental significativo para a população. “O que precisamos é de metas que se aproximem do índice de cobertura vegetal por habitante recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de seis metros quadrados de área verde por pessoa”, ressaltou Mariana.
Além disso, as organizações criticaram a exclusão de qualquer meta relacionada à zona rural da cidade, que estava mencionada no programa de Governo de Doria. Uma meta sugerida foi que o Executivo busque “assegurar o cumprimento mínimo de 20% de alimentos orgânicos na alimentação escolar até 2020, previsto no plano para a inserção gradativa de orgânicos na alimentação escolar”. Confira a análise e as propostas para áreas verdes do grupo, que também definiu propostas para melhor aproveitamento e redução do consumo de energia na capital paulista, como a instalação de painéis solares em escolas municipais.
Em relação aos resíduos, Gina Rizpah, do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacou que a meta de reduzir em cem mil toneladas os resíduos coletados, apesar de parecer grande, é mínima. “A cidade produz 15 mil toneladas por dia. A meta equivale a uma semana de coleta. É um número absolutamente inexpressivo. O ideal seria que prefeito adequasse as metas à política nacional, mas isso não ocorreu”, afirmou. Além disso, Gina cobrou a integração dos catadores com a prefeitura, reconhecendo e remunerando o trabalho realizado. Confira a análise e as propostas para áreas verdes do grupo.
As organizações confirmaram participação nas audiências públicas do Programa de Metas. No entanto, expuseram certa desconfiança com o real aproveitamento das discussões, já que, antes mesmo de a gestão Doria apresentar sua proposta, tinham encaminhado sugestões de metas nas mesmas áreas citadas hoje, mas sem nenhuma resposta ou aproveitamento pelo governo municipal.
